A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá consulta pública para que a sociedade civil possa apresentar sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo no município. A pesquisa estará disponível no link (clique aqui) até o próximo dia 1º de março e é voltada para […]
A pesquisa da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS recebe informações sobre as vantanges da incorporação dos testes de diagnósticos do exame no sistema público de saúde Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, […]
Objetivo é ampliar o debate junto à sociedade e obter contribuições para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro. O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O documento irá inaugurar a nova sistemática de […]
Termina nesta quarta-feira (28.04) o período de consulta pública para apresentação de estudos e modelagens técnica e econômico-financeira que subsidiaram a escolha pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande. Acesse aqui a consulta pública. A consulta pública está aberta desde o […]
Etapa faz parte do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde que entrará em vigor em 2021 A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e […]
Interessados podem contribuir enviando sugestões de 09/09 a 23/10; confira no site A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje (09/09) o período de contribuições para a Consulta Pública sobre a Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado. O objetivo é colher sugestões de toda a sociedade para alteração da […]
Contribuições serão recebidas de 24/08 até 07/10 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza nesta segunda-feira (24/08) a Consulta Pública nº 78, que trata da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014, para o aprimoramento do processo de ressarcimento ao SUS. Também […]
O Ministério do Meio Ambiente abriu, nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é de alcançar a meta de 95% de reciclagem do material. Atualmente, não existe […]
A proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 90 dias o prazo da consulta pública sobre fabricação de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. […]
