Liminar determina regularização de jornadas de trabalho em construtora de Rondonópolis

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil púbica movida em face da Construtora Tripolo Ltda., com sede em Rondonópolis. A análise de relatórios de jornada de trabalho dos anos de 2020 e 2021 mostrou a extrapolação do limite diário de horas extras […]

Após queda de elevador com oito trabalhadores, construtora terá que adequar meio ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na  sexta-feira (4), uma liminar em face de Fluência Engenharia e Construções Ltda. (FCK Engenharia e Construções Ltda.) para determinar à empresa o cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer relacionadas à saúde e à segurança no trabalho. […]

MPT obtém liminar contra construtora de Cuiabá por risco de acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável em face da empresa Kasual Ar Empreendimento Boa Esperança Spe Ltda, localizada em Cuiabá, para combater o desrespeito a preceitos legais mínimos de proteção à saúde e à segurança dos funcionários. Segundo o MPT, […]

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora. ​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode […]

Controladoria do Estado investiga 14 construtoras de MT por fraudes em Programa de Obras da Petrobras

Os processos administrativos de responsabilização têm como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa. A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou dois processos administrativos de responsabilização contra 14 construtoras por suposto pagamento de propina a agentes públicos para participar do Programa de Obras da Petrobras entre os […]

Casa desaba com família dentro após construtora demolir imóvel vizinho

Um casal e a filha de 9 meses sobreviveram. Construtora havia dito à família que não havia risco; em nota, empresa disse que ‘cumpre integralmente com suas responsabilidades’. Dois babadores, um roxo e um verde estampado, seguem pendurados no varal do jardim de inverno, alheios à destruição do entorno. Eles […]