Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos fundamentais, haja vista a valorização dos direitos individuais, coletivos, dos cidadãos, políticos, de cidadania, sociais, além da harmonia e independência entre os Poderes. Quando foi […]
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Braga defende que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tenha uma renda […]
Para vice-presidente, não há ‘nenhum motivo’ para preocupação após as falas do presidente O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta segunda-feira (4) a participação de Jair Bolsonaro em um novo ato antidemocrático e afirmou que o presidente não vai ultrapassar os limites estabelecidos pela Constituição. O general também pediu mais “harmonia” entre os Poderes, fazendo referência à […]
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que “é preciso cumprir rigorosamente a Constituição” para que seja possível conseguir a “estabilidade” e a “pacificação” no país, durante um evento com empresários do setor agrícola e energético em São Paulo. “Estamos cientes de que, para ter estabilidade social, política, pacificação, é […]
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da […]
