As inscrições para o processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondonópolis (CMDCA) para o quadriênio 2024/2028 iniciam na terça-feira (2). O edital nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município (Diorondon) no último […]
A lei de autoria do TCE e que foi modificada pela ALMT para ampliar a concessão do benefício a membros do Executivo foi sancionada pelo governador em março. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de verba indenizatória para aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretários […]
Os conselheiros tutelares eleitos no início de outubro, estão participando de capacitação com o Ministério Público do Estado iniciado nesta segunda-feira (25), com duração de 10 dias. O curso de formação inicial é coordenado pela secretaria de Promoção e Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]
