O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, município distante 243 km de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela população em razão do fornecimento de água imprópria para consumo. A determinação consta […]
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22), recurso da Zamp S.A. (antiga BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. – Rede Burger King) contra a indenização que deverá pagar a um instrutor que […]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a lei que passa a exigir a certidão de nada-consta dos tribunais de justiça para candidatos a concursos públicos no DF. Caso o documento aponte alguma condenação por violência doméstica, a inscrição do candidato deverá ser indeferida. Além disso, a lei estabelece que […]
Advogado Fabricio Posocco provou que tanto a instituição da correntista quanto a instituição destinatária contribuíram para o êxito de transferência criminosa O juiz Andre Diegues da Silva Ferreira, da 8ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo, reconheceu as provas apresentadas pelo advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco […]
Joilson James Queiroz é acusado de matar Pedro Francisco da Silva, José Ferreira de Almeida e Areli Manoel de Oliveira, em 2004. Joilson James Queiroz, acusado pelo assassinato de três pescadores, na fazenda do ex-bicheiro João Arcanjo, em Várzea Grande, em 2004, foi condenado a 46 anos de prisão, em regime […]
Mulher foi detida em flagrante por tráfico de drogas e na delegacia foi constatado o mandado de prisão Policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde cumpriram o mandado de prisão contra uma mulher que estava foragido do Paraná, onde cometeu um homicídio contra outra vítima feminina. A investigada foi […]
O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão No intuito de garantir a reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton […]
Caso aconteceu em janeiro do ano passado. Na época, o trabalhador foi encaminhado ao hospital, mas morreu 25 dias após o acidente. A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro de Diamantino, pague indenização de R$ 750 mil por danos morais e materiais a dois filhos de um trabalhador que morreu após cair […]
O objetivo era dar ‘um susto’, a ponto de deixar a vítima em coma, no hospital. A blogueira Isabela Gomes foi condenada a 30 anos de prisão por encomendar a morte do ex-namorado. A blogueira Isabela Gomes Pereira, conhecida como Isa Gomes, de 29 anos, condenada a 30 anos de prisão por ter […]
O réu Gilberto Luiz de Rezende foi condenado pelo Tribunal do Júri a 28 anos de prisão pelos crimes de homicídios qualificados cometidos em 1997, no município de Rondonópolis, contra as vítimas Marciana Siqueira da Silva, sua ex-esposa, e Ewandro Carlos Satelis. O julgamento aconteceu na quinta-feira (07) e foi […]
