Parlamentar criticou o preço abusivo cobrado nas praças espalhadas pelo Estado. O deputado estadual Valdir Barranco (PT) criticou o alto valor cobrado nas praças de pedágio de Mato Grosso e apresentou o requerimento, destinado ao Governador Mauro Mendes (União Brasil) e ao Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Marcelo de […]
Valor médio terá redução de R＄ 0,22 por litro A partir desta sexta-feira (12), o preço médio de venda de “diesel A” da Petrobras para as distribuidoras passará de R＄ 5,41 para R＄ 5,19 por litro, uma redução de R＄ 0,22 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 90% de […]
O preço da gasolina da Petrobras vendida às refinarias fica mais barato a partir desta quarta-feira (20). O valor médio do litro passa de R$ 4,06 para R$ 3,86, na primeira redução do ano. Os preços cobrados nos demais combustíveis não foram alterados. A queda representa uma redução de R$ 0,20 por […]
Os cidadãos de todo o país poderão denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário para denúncia é disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pode ser […]
No período de 11 a 14 de julho, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em dez unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais e assim limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eles. A Lei Complementar nº194, 23 de junho de 2022, sancionada […]
Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com […]
Sem apresentar detalhes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (15), que a Petrobras prepara um novo aumento no preço dos combustíveis no país. Ele também admitiu que tem dificuldade para fazer a troca no comando da estatal. “Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica que […]
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o […]
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso deflagraram nesta quinta-feira (02) mais uma ação conjunta de combate a fraudes em bombas de combustível de postos de Cuiabá e Várzea Grande. Os policiais civis e fiscais estiveram em […]
