Gilmar Mendes suspende cobrança sobre cheque especial não utilizado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, acolheu a ação movida pelo Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não utilizado. Em novembro, o governo decidiu limitar a cobrança de juros no cheque especial a 8% ao mês, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal […]

Consumidores podem alterar sem cobrança viagens para locais afetados pelo coronavírus

No cenário de preocupação global, Associação Brasileira de Procons defende que é direito do consumidor prezar pela sua vida, saúde e segurança Em nota, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) informa que agências de turismo e de transportes devem adiar ou cancelar viagens para destinos com focos de contaminação por coronavírus, sem […]

Alta Floresta | Homem leva tiro na cabeça ao cobrar dívida

Após brigar com ‘caloteiro’, M.C.P.A. deixou o estabelecimento em um carro de aplicativo, mas foi perseguido e baleado na Avenida Lions, bairro Setor C, em Alta Floresta Um homem de 28 anos, identificado pelas iniciais M.C.P.A., foi executado com um tiro na cabeça no início da madrugada dessa quarta-feira (26), […]

Campo Novo do Parecis | Jovem é morto a facadas por cobrar aluguel atrasado de amigo

O crime aconteceu no bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis. O jovem Weverton Nunes Campos, 25 anos, foi assassinado com mais de 20 facadas no meio da rua, após cobrar dívidas de aluguel de um ‘amigo’ com quem dividia uma casa. O crime aconteceu durante a noite […]

Mulheres brigam e uma desmaia ao levar joelhada do marido da outra em Rondonópolis; veja vídeo

Imagens mostram as duas trocando socos e puxando o cabelo uma da outra. Outras três pessoas tentam separá-las. Duas mulheres brigaram e uma delas desmaiou ao levar uma joelhada do marido da outra em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. As agressões foram filmadas por moradores na terça-feira (22) no […]

Empresa de telefonia deverá ressarcir consumidora por cobrança indevida

Companhia cobrou multa após consumidora decidir pela rescisão de contrato. A juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília/DF, condenou uma empresa de telefonia restituir dinheiro de multa referente a cancelamento do contrato. A magistrada verificou que a multa foi indevida, pois o […]

Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 8 mil por cobrança indevida

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o banco BMG S/A por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamento de uma cliente que havia contratado empréstimo consignado. Conforme os autos, a servidora pública realizou um empréstimo no valor de R$ 1.609,00, com juros relativamente baixos […]

Ao ser cobrado, dono de restaurante mata mulher e esconde corpo dentro de valeta

O autor do crime de homicídio e ocultação de cadáver de uma mulher que estava desaparecida foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta (23) em ação da Divisão de Homicído e Proteção a Pessoa de Sinop (499 km ao Norte). O suspeito, Leandro José Reis, é proprietário de um restaurante […]

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira (16)

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação […]

Energisa indeniza cliente em R$ 12 mil por cobrança irregular na conta de luz

A concessionária Energisa foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por danos morais. Na decisão, proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, consta que a empresa aumentou, de forma injustificada, a cobrança da conta de luz de R.D.C. em até três vezes […]