CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram […]

CCJ pode votar nesta segunda (11) PEC da prisão em segunda instância

Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 410/2018, que deixa clara, […]

CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para […]

Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado

Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto […]

CCJ aprova reforma da Previdência

Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à […]