Governo Federal unifica data de pagamento do Bolsa Família de março para municípios atingidos por enchentes de São Paulo

MDS está em contato com municípios para assistência emergencial, com ações voltadas para alimentação, abrigos e repasse de recursos OGoverno Federal determinou uma força-tarefa envolvendo diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento e […]

Governo prorroga estado de calamidade em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade no âmbito da administração estadual. A medida considerou o agravamento da pandemia do coronavírus e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no Estado. O Decreto nº 523/2020 foi publicado no […]

Maia: ‘Decreto de calamidade é necessário para enfrentar coronavírus’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em declaração exclusiva nesta terça-feira (17) que a decretação do estado de calamidade pública no Brasil é necessária para combater o avanço do novo coronavírus no país. Em mensagem de áudio, Maia salientou que “desde a semana passada os deputados e deputadas […]

Prefeito decreta calamidade em Colniza por aumento na criminalidade e falta de policiais

Prefeito Jesineison de Aguiar Brandão (PRB) atribuiu aumento nos crimes à falta de policiais civis na região. A Prefeitura de Colniza, a 1.65 km de Cuiabá, decretou situação de calamidade pública no município por causa do baixo número de efetivo policial, que, segundo as autoridades, resultou no aumento da criminalidade […]

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

Chuva atinge a cidade desde a noite de segunda-feira (8) A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação. […]

Roraima decreta estado de calamidade pública na saúde

Segundo o governador, Antonio Denarium, situação já estava crítica e se agravou ainda mais por conta dos conflitos na Venezuela Ogovernador de Roraima, Antonio Denarium,  assinou decreto de calamidade pública na saúde, a ser publicado hoje (25) no Diário Oficial do estado, segundo a assessoria de imprensa do governo. A […]

AL considera que Taques teve “sorte” em receber extras e empurrar crise para Mauro

Eduardo Botelho considera que medidas de Mauro poderão recolocar salários em dias em até 6 meses O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), considera que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) teve “sorte” ao contar com um montante de recursos extras durante os quatro anos de gestão. Segundo […]

Mendes avalia decreto de calamidade financeira em MT

Estado enfrenta grave crise financeira com viaturas da PM sendo recolhidas por falta de pagamento Diante da grave situação financeira de Mato Grosso que impossibilita ao Executivo ordenar o pagamento de despesas de serviços básicos, o governador Mauro Mendes (DEM) declarou que avalia assinar um decreto declarando estado de calamidade […]

Governo do RN decreta calamidade na Segurança Pública

Publicação saiu neste sábado (6) e é válida por 180 dias. Motivo é greve dos policiais, que foi considerada ilegal pela Justiça. Governo do RN declara estado de calamidade na segurança pública do estado O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública […]