Bolsonaro sanciona com vetos lei que limita ICMS de combustíveis

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com […]

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

A sanção presidencial é relevante para a recuperação de um dos setores mais impactados economicamente pela situação de emergência decorrente da crise sanitária da Covid-19. – Foto: Secretaria-Geral OPresidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1.089, de 2021), que altera as Leis […]

Governo Federal promove encontro para debater sobre conectividade e proteção da Amazônia

Iniciativa contribuirá com meta do MCom de conectar 100% das escolas da região até o fim do ano O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), promoveu, nesta sexta-feira (20/5), encontro com representantes do setor público e privado para debater a ampliação da conectividade da Amazônia e ações […]

Em live com o presidente Bolsonaro, ministro da Cidadania fala sobre modernização do Cadastro Único e Auxílio Brasil

Durante a sua participação, Ronaldo Bento destacou o novo aplicativo lançado no dia 30 de março e que já registrou mais de um milhão de downloads O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou da Live semanal do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (05.05), e tratou do novo aplicativo […]

No passado soltavam bandidos, eu solto inocentes’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a confrontar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP), o chefe do Executivo disse […]

Presidente e governador promovem 506 policiais militares de Mato Grosso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e governador Mauro Mendes promoveram, na noite dessa terça-feira (19.04), 506 policiais, entre oficiais e praças, em solenidade realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral da PM. Na cerimônia, 20 oficiais foram graduados ao posto de primeiro-tenente. Já do grupo de praças, 18 foram […]

Bolsonaro deve visitar Cuiabá nesta terça (19) e participar de dois eventos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou a vinda ao Mato Grosso nesta terça-feira (19) e cumpre agenda em dois eventos em Cuiabá. Confira a agenda: Às 15h, o presidente irá participar da 45º Assembleia Geral Ordinária da Convenção das Assembleias de Deus do Brasil, no Santuário do Grande […]

Bolsonaro diz que três ministros do STF querem censurar mídias sociais

O presidente Jair Bolsonaro falou, nesta segunda-feira (11), sobre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que os magistrados querem “censurar as mídias sociais” no Brasil. Em entrevista a O Liberal, do Pará, Bolsonaro abordou o requerimento de urgência ao projeto das […]

Para Lula, abortar uma criança e extrair dente é a mesma coisa”, diz Bolsonaro

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a transmissão da live desta quinta-feira (7) para repercutir as mais recentes polêmicas ditas pelo seu principal adversário na disputa eleitoral, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele falou tanta besteira, inclusive defendeu abertamente o aborto. Aborto para ele… Abortar uma […]

Bolsonaro veta destinação de recursos para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar sobre apoio financeiro da União aos entes da Federação para enfrentamento das consequências econômicas da pandemia de Covid-19 no setor cultural. A Câmara dos Deputados havia aprovado em fevereiro a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos do FNC (Fundo Nacional […]