Os vereadores derrubaram o veto do prefeito Zé Carlos do Pátio e sancionaram o Projeto de Lei do vereador Roni Cardoso (PRTB) que dispõe sobre a entrada gratuita de cadeirante e do acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento no município de Rondonópolis. A Lei de nº 10.304 de […]
Juridicamente, a legislação é considerada avançada, mas a aplicação e efetividade das políticas públicas faz do país um lugar inseguro para mulheres Imagem de arquivo: protesto em Brasília a favor dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres (Marcelo Camargo/Agência Brasil) São Paulo — A legislação brasileira voltada à defesa dos direitos […]
