Suspeitos de violência doméstica e porte ilegal de arma são presos pela PM em Várzea Grande

Na ação, a Polícia Militar também apreendeu a quantia de R$ 5,2 mil em dinheiro Policiais militares de Várzea Grande prenderam dois homens envolvidos em crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma, na noite desta sexta-feira (29.03). Na ocorrência, a PM também apreendeu um revólver com seis munições […]

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em sessão ocorrida […]

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio […]

Em Cáceres, atiradores, colecionadores e Caçadores comemoram aprovação de PL

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Valdeir do Caramujo (PRTB) durante sua passagem pela Câmara de Cáceres foi aprovado no último dia 02 de maio. O projeto reconhece como o dia 09 de julho como Dia Municipal do Atirador, Colecionador e Caçadores Esportivos. A PL apresentada por Valdeir reconhece […]

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê […]

Governo federal amplia facilidades de compra e registro de armas

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) um pacote com alterações nos Decretos nº 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, para facilitar a compra […]