Norma foi sancionada no dia 15 de março e entrará em vigor 90 dias após publicação Sancionada no mês passado pelo Poder Executivo estadual, a Lei nº 12.460/2024 proíbe o corte do fornecimento de energia em unidades consumidoras com serviço de assistência doméstica (home care). A norma entrará em vigor 90 dias […]
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que obriga uso de uniforme nas escolas estaduais
Do kit uniforme, só não será exigido o uso obrigatório do tênis, que pode ser substituído por outro calçado fechado A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.04), o Projeto de Lei 313/2024 do Executivo Estadual que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades […]
ALMT divulga datas de feriados, pontos facultativos e recessos de 2024
O Poder Legislativo de Mato Grosso terá sete feriados, sendo três nacionais, um estadual, três municipais e oito pontos facultativos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (16), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, […]
ALMT confirma projeto de Cláudio Ferreira e CNH Social será 100% gratuita
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) derrubou os vetos na sessão desta quarta-feira (6) sobre a lei do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) e confirmou a CNH Social 100% gratuita aos cidadãos de baixa renda no estado. A lei inicial foi aprovada em setembro e sancionada pelo governador Mauro […]
Mato Grosso Audiência pública debateu fundo para agricultura familiar e reestruturação da Empaer
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar expostos na audiência incluem falta de água para irrigação, falta de assistência técnica para o pequeno produtor, custo da energia elétrica, dificuldade de acesso a crédito ligado à não realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR), muitas vezes por motivos financeiros. Na tarde desta quinta-feira […]
ALMT proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos
De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) proibiu o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados, a partir da aprovação da Lei n° 12.302/2023, divulgada nessa segunda-feira […]
Cláudio Ferreira apresenta projeto para fomentar o empreendedorismo e reduzir o desemprego entre os jovens
PL institui a “Política Estadual de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor” Instituir em Mato Grosso a “Política Estadual de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor,” que pretende incentivar a criação de novas empresas no Estado e fomentar os jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo novas empresas e profissionalizando a gestão […]
Frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias define cronograma de trabalho
No cronograma de trabalho para os próximos seis meses, definido nessa reunião, consta a realização de reuniões em sete municípios para escolha de um representante em cada localidade da ACS e da ACE para formarem a Frente Parlamentar. A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e […]
SISMA vistoria junto com a Comissão de Saúde da ALMT unidades de saúde do estado
Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA) vai acompanhar de perto as vistorias que serão realizadas em dez municípios mato-grossenses de junho a agosto deste ano O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA) estará acompanhando as vistorias definidas em […]
Deputados entregam relatório sobre divisa MT/Pará a ministro do STF
Para elaborar o documento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) contratou uma empresa de consultoria que utilizou 20 profissionais especializados tratando da questão da agrimensura, cartografia, análise em impacto econômico e antropológico. Os deputados Júlio Campos (União Brasil e Ondanir Bortolini ((PSD), o Nininho, participaram de uma reunião no […]