Comissão da ALMT aprova derrubada de veto ao projeto que autoriza distribuição de remédios à base de canabidiol

A derrubada do veto ao projeto de lei que autoriza o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol por meio do sistema público de saúde foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em reunião nessa terça-feira (7). Agora o documento segue para […]

Deputados autorizam governo de Mato Grosso a pegar empréstimo de U$ 40 milhões de banco internacional

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (18) a autorização para que o governo do estado contraia empréstimo de até U$ 40 milhões. Os recursos serão tomados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. Os recursos da instituição financeira sairão do programa Pró-Gestão, […]

Projeto de lei que prevê punição para assédio moral no serviço público é aprovado na ALMT

O projeto de lei que pune assédio moral no serviço público foi aprovado, nessa quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta agora vai a sanção do governador Mauro Mendes (União) depois de passar pela análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em um prazo de 15 […]

ALMT aprova projeto que autoriza distribuição de remédios à base de canabidiol pelo SUS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que obriga o estado a fornecer medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à famílias de baixa renda. Os medicamentos são para atender àqueles que sofrem do mal do Alzheimer, Parkinson, glaucoma, HIV, hepatite C, […]

Deputados de MT aprovam aumento para carreiras da Segurança Pública

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quinta-feira (31) o aumento proposto pelo governo do estado para policiais penais, agentes do Socioeducativo e servidores do Detran. Para não atrasar a votação e garantir o pagamento do reajuste já no mês de abril, os parlamentares aprovaram os textos da forma que […]

Governo encaminha para ALMT projeto que prorroga adicional aos profissionais da saúde

O Governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (10), para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Projeto de Lei Complementar que prorroga o pagamento da verba indenizatória aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. Se aprovado, o adicional continuará a ser pago […]

Mato Grosso | Deputados aprovam projeto que permite mineração em áreas de reserva legal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (5) a Proposta de Lei Complementar (PEC) que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração, desde que haja compensação ambiental. O autor do projeto é o deputado Carlos Avallone (PSDB). Deputado Carlos Avallone é o […]

Mato Grosso | Deputados devem votar projeto que permite mineração em áreas de reserva legal nesta quarta

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso colocou em pauta, em caráter emergencial, o Projeto de Lei Complementar que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração e até mesmo realocadas fora da propriedade. O texto, de autoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), poderá ser votado […]

Comissão da ALMT veta projeto que autoriza uso da maconha para fins medicinais

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vetaram, nessa terça-feira (14), o projeto de lei que regulamenta o uso da ‘cannabis’ para fins medicinais no estado. O projeto já havia sido discutido no final de setembro deste ano. A proposta […]