Deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quinta-feira (02), as novas regras de aposentadoria para os servidores estaduais. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 ainda pode receber emendas antes de ser apreciada em segunda votação pela Casa de Leis. Na prática, o projeto garante que os servidores […]
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a proposta de instituição da Medalha “Padre Lothar Bauchrowitz”. Assim que for aprovada, a honraria será entregue a personalidades do Estado de Mato Grosso, que se destacaram em ações sociais de grande relevância. O deputado estadual licenciado Thiago Silva (MDB) é o autor […]
“Nós vamos conseguir sair desta situação, eu acredito nisso, só que hoje a única vacina que temos é o nosso comportamento”, disse o cardiologista Dr. Carretoni Na sessão de segunda-feira (29), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou uma homenagem ao médico Dr. Carlos Augusto Carretoni Vaz, mais conhecido […]
Mauro Mendes tem dois dias para sancionar o PL 365/2020 ou AL fará a promulgação Com 16 votos favoráveis e 5 contrários, deputados estaduais derrubaram nesta segunda-feira (22) o Veto 45/2020 do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ao PL 365/2020, de lideranças partidárias, que garante o pagamento mensal […]
Em reunião nesta segunda-feira (22), a comissão também pediu que o governo do estado apresente um plano de assistência aos trabalhadores da saúde A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu o estabelecimento de protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19. Durante reunião […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6436, contra o artigo 1º da Lei estadual 10.276/2015 de Mato Grosso, que dispõe sobre a remuneração do cargo de procurador da Assembleia Legislativa estadual. O relator é o ministro Alexandre de […]
Objetivo é reduzir a possível carga viral e eliminar os riscos de contágio na sede do Parlamento A Assembleia Legislativa permanece com as medidas de controle no combate à Covid-19, priorizando o isolamento social e mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais ao Parlamento, como as sessões plenárias e as […]
O conteúdo atende alunos da rede pública de ensino que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2020 A TV Assembleia passou a transmitir nesta segunda-feira (18), as aulas do projeto Pré-Enem Digital produzido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. As aulas são para os alunos […]
Medida se estende a escolas municipais e estaduais, rede privada e universidades; instituições federais seguirão decisão própria A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, responsável por estudar o impacto da pandemia na educação mato-grossense, decidiu nesta segunda-feira (18) que não há menor possibilidade de as aulas serem retomadas antes do mês […]
A multa varia de acordo com índice do governo e pode chegar a R$ 30 mil Está em vigor desde a última quarta-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que prevê multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News) sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato […]
