Instituições que integram o Sistema de Justiça em Mato Grosso, entre elas o Ministério Público Estadual, iniciaram na sexta-feira (01) mutirão para mediação e conciliação em ações civis públicas de improbidade administrativa. O trabalho, que deverá ser efetivado por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Cível, abrange mais […]
Um homem morreu em um acidente na BR-174, nas proximidades do Distrito do Caramujo, em Cáceres, nesta segunda-feira (17), por volta das 16h30. Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão entre uma picape e uma caminhonete ainda deixou outra pessoa ferida. A F-4000 era conduzida pelo Oseias Francisco da Silva, […]
Professores se capacitam para implantar cultura da educação financeira no Brasil. Todos os professores da Educação Básica poderão se capacitar em educação financeira a partir desta terça (17). Será lançado o Programa Educação Financeira na Escola, uma parceria entre o Ministério da Educação e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]
Profissionais de enfermagem fizeram um protesto em frente ao Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, na manhã desta segunda-feira (22), em Cuiabá. A principal reivindicação deles é a valorização dos trabalhadores, com o pagamento de auxílio aos profissionais da linha de frente e de indenização em caso de […]
Benefícios fiscais concedidos aos MEI e às empresas de pequeno porte serão mantidos O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não serão afetados pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e que deverá […]
Acordo entre ministérios permitirá a implementação de aplicativo e do site para a busca de crianças e adolescentes desaparecidos. Um acordo estabeleceu o fluxo de informações dentro do Governo Federal para agilizar e modernizar a busca crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. A medida, firmada entre o Ministério da Mulher, […]
O resultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, foi divulgado nesta segunda-feira (8), na página do Prouni. O prazo para que os pré-selecionados na 2ª chamada apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas na inscrição começa nesta […]
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar efetividade a esse tipo de processos judiciais. Foram vários aprimoramentos […]
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo, durante sessão extraordinária na segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 49/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que reconhece o relevante interesse social e econômico da Empresa de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do […]
A duplicação e modernização da Avenida Poguba, localizada na região da Vila Goulart e que sempre foi motivo de preocupação para os moradores que residem nas imediações, está sendo finalizada. A prefeitura retomou os trabalhos no local e a obra de 2,5 quilômetros de extensão da via situada entre as […]
