O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, participou como colaborador de três livros este ano: Código de Processo Penal Comentado, Código Penal Comentado e Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral.
As obras foram lançadas pela Juruá Editora, sob coordenação da pós-doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017), Denise Hammerschmidt. O Código de Processo Penal Comentado está na 2ª edição e conta com a participação de mais de 40 processualistas penais, dentre os quais o juiz auxiliar da CRE, que escreveu sobre Mandado de Segurança.
Também na 2ª edição, o Código Penal Comentado contou com a colaboração do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior na redação do texto “Dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral”, constante no capítulo III do título XII. Já na obra Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral, o magistrado escreveu sobre o Artigo 298 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Segundo o juiz, materiais como esses são muito importantes, pois contribuem com o aprimoramento do Sistema de Justiça. “Os textos constituem comentários sobre a lei eleitoral, pontuações acerca do Direito Eleitoral e novas leis que surgiram também no âmbito penal. São obras bem ecléticas, que contam com autores de várias regiões do país, entre magistrados, promotores, advogados e professores, com a finalidade de discutir a temática e contribuir com o aperfeiçoamento da prática jurídica”.
Via | Assessoria TRE-MT
(Visited 1 times, 1 visits today)
