Omissão de despesas e abastecimentos de veículos não declarados na prestação de contas;

O deputado Carlos Bezerra (MDB), de 80 anos, teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta terça-feira (5), por crimes eleitorais na campanha de 2018. No entanto, ele poderá recorrer no cargo.

O advogado do parlamentar, Francisco Faiad, informou que vai recorrer da decisão. “A defesa confia plenamente na inocência do deputado Carlos Bezerra. Assim, iremos buscar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através de recurso eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão”, diz.

A cassação dele foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral no ano passado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições passadas.

Principais motivos que levaram à cassação do mandato:

  • Expressivo número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não declarados à Justiça Eleitoral;
  • Omissão de despesas e abastecimentos de veículos não declarados na prestação de contas;
  • Lançamentos de despesas de hospedagem para pessoas não declaradas na prestação de contas;
  • Irregularidades relativas nas despesas de locação de veículos.

O MPE afirmou no documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Na prestação de contas de Bezerra constaram apenas os gastos do gabinete “oficial”. O “caixa dois” também era vinculado ao partido, do qual o deputado é presidente. Através do gabinete paralelo, a equipe adquiriu materiais de publicidade e alugou carros, inclusive custeando o abastecimento, segundo a ação.

“Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura”, alegou o MPE.

A campanha do deputado federal declarou à Justiça Eleitoral o gasto de R$ 142.618,00 em despesas de materiais gráficos. No entanto, a investigação constatou que o gasto, na verdade, foi de R$ 262.607.

“Noutras palavras, foram omitidos R$ 92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais”, consta em trecho do documento.

Com relação ao combustível utilizado nos carros da campanha, Bezerra omitiu quase o dobro do valor declarado oficialmente (R$ 48.403,86). “Enquanto o órgão técnico (id. 13719572, págs. 19/20) apurou um gasto bem superior, no valor total de R$ 134.423,21. Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$ 91.019,35”, constava no pedido.

Além disso, as investigações constataram que nenhum dos abastecimentos aconteceu nos carros oficiais ligados à campanha. O inquérito também identificou um dos maiores beneficiários nos abastecimentos, no valor de R$ 7.023,72.

A testemunha confirmou em depoimento que utilizou alternadamente três carros ligados à campanha, mas também abasteceu veículos particulares.

Via | G1
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