Os investimentos realizados em 2021 precisam ser informados pelo contribuinte na declaração de IR deste ano, sendo que a mudança é a forma como as informações sobre a aposentadoria privada serão apresentadas à Receita Federal, já que cada plano tem uma regra diferente. PGBL e VGBL têm diferentes tributações e formas de declaração de IR, por isso devem ser tratados de forma distintas.
O ponto principal a destacar é explicar que a declaração do imposto de renda é um ajuste de contas junto ao governo. Dependendo da forma com que opta por realizar a declaração, mostra para o governo se deve receber restituição ou pagar para o governo.
No documento de IR é preciso colocar todos os rendimentos e fontes de renda, despesas que podem ser deduzidas e checar se a declaração é passível de restituição. em a ver com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Em resumo, quem pagou mais imposto do que devia, tem direito à diferença de valor de volta. Quem pagou um valor inferior, precisa pagar a diferença. Existem duas formas de apurar o IR, que vai incidir sobre o ganho de capital durante o ano de referência. Além disso, por meio da “venda” da sua força de trabalho, recebe uma remuneração e é essa deve ser declarada. Apesar de serem rendimentos, o recebimento de trabalho tem uma forma de tributação e apuração diferente dos investimentos, de maneira geral e em previdência privada.
Nos investimentos, é utilizada a tabela regressiva, os percentuais vão de 22,5% até 15%, dependendo do tipo de aplicação. Já a apuração de salários e aluguéis são rendimentos tributáveis, que formam a base de cálculo, é o que define a restituição de cada contribuinte.
Como exemplo, se uma pessoa ganha 10 mil reais por mês, terá os 120 mil reais acumulados ao ano. Esse valor é classificado como o total de rendimentos tributáveis na declaração de IR. Esse contribuinte deve optar pelo tipo de declaração, simplificada ou completa, conforme o que for mais vantajoso para cada perfil. Basicamente é feita uma base de cálculo para compor a tabela progressiva da declaração de imposto de renda e definir como será a etapa da restituição. Porém, com o nosso exemplo, se a renda for por remuneração em CLT, 15% de imposto de renda fica retido na fonte, gerando um recebimento líquido 8.5 mil reais. Se pela classificação fiscal da atividade, a retenção adequada for de10%, automaticamente o sistema apontará uma restituição dos 5% de impostos pagos a mais.
Mas você sabia que a previdência privada pode te ajudar a pagar menos na declaração de IR de 2023? Tendo em mente que devemos colocar na declaração o máximo de pagamentos a serem abatidos para pagar menos no IR, o PGBL é uma modalidade passível de abatimento. Sendo este o grande diferencial dessa modalidade, pois além de juntar dinheiro, pensar no futuro e iniciar investimentos, é possível ainda colocar o valor aportado, dado um determinado limite de 12%, para abater da declaração de IR, pois ele entra na mesma racionalização de gastos com educação e saúde, por exemplo. Isso vai fazer com que tenha uma base de cálculo menor e quanto menor ela for, menos imposto precisará pagar.
Porém, a declaração é sempre apurada de forma anual, então quem fez as contribuições em PGBL até o final de dezembro de 2021 vai conseguir aproveitar deste benefício para a declaração de 2022. Sendo que os valores pagos devem ser incluídos como pagamentos efetuados, código de previdência privada, para receber o abatimento no IR deste ano.
Quem não fez ainda a opção, precisa contratar uma previdência no formato PGBL regressiva neste ano, para calcular o quanto precisará investir com base nos 12% da renda tributável e com isso, conseguir aproveitar do benefício para a declaração de IR de 2023. Essa dica é principalmente voltada para profissionais com rendimentos acima de 10 mil reais, para poderem juntar dinheiro e aproveitar do benefício fiscal, sendo que ao longo dos anos, irá deixar de pagar este imposto e poderá utilizá-lo como achar melhor, pois a tributação do rendimento no PGBL só irá ocorrer no resgate.
O ponto principal da declaração de imposto de renda, no entanto, é fazê-la com muito cuidado para não ter problemas com a Receita Federal e cair na malha fina. Além disso, há uma preocupação extra de conseguir colocar todos os valores que podem ser abatidos pois, quanto mais abatimentos, menor será o cálculo de imposto devido.
Via | Luiz Bacellar é CEO da Saks, primeira Savetech do Brasil. O executivo é especialista em mercado de capitais e investimentos internacionais, finanças corporativas e Consultor de Valores Mobiliários.
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