A Instrução Normativa estabelece alguns requisitos necessários para os interessados em ser um guardião.
Segundo o gerente de Fauna da Sema, os interessados precisam ser credenciados, preencher todos requisitos legais – princípio isso inclui a construção ou adequação de recintos – e então, estarão liberados a receber os animais quando ficarem disponíveis.
Durante todo o procedimento de guarda, a Sema acompanhará o tutor para garantir que os animais tenham uma boa qualidade de vida e sejam preservados. Serão feitas inspeções para verificar se o local do tutor é adequado, além de verificar se o guardião poderá suprir financeiramente todas as necessidades biológicas dos animais. Será um diferencial para quem optou em fazer curso de veterinária porque terá mais facilidade em lidar com os animais.
O tutor deverá sempre comunicar ao órgão ambiental todas as situações, como a morte, fuga, roubo ou perda do animal, ou se o guardião mudar de endereço, ou desistir de amparar o animal. Além disso, deverá adotar as medidas evitando a reprodução do espécime em cativeiros. Mas, se caso acontecer, é preciso informar imediatamente a Pasta sobre o ocorrido nascimento de filhotes, para seguir com as providências cabíveis.
Animais resgatados
Dos 764 animais que recebeu pela gerência de fauna, 56 foram transferidos para guarda em 2021. Aproximadamente 23 animais passaram por guarda provisória para serem cuidados com atenção especial. Porém, são pessoas com capacidade em oferecer cuidados. “Podendo ser o cuidado de um filhote, ou para um animal que se encontra doente e necessita de cuidados com atenção especiais para sobrevivência e recuperação”, explica.
Os demais animais silvestres seguiram para reabilitação, e soltura branda, ou soltura abrupta (imediatamente após ser resgatado). Entre esses, 20 animais seguiram para fora do estado para instituições parceiras que possuem estrutura mais adequada. Seguiram sendo enviados animais que não poderiam ser colocados na natureza, como onças, veados do mato, aves como carcará, lobetes.
Como conseguir a guarda
Conforme segue, o primeiro passo para obter a guarda dos animais silvestres é a realização do cadastro na Sema, para que a equipe técnica se reúna e analise cada perfil dos interessados.
Acesse os sites das instituição, que também realizam feirinhas de adoção de gatos e cachorros aos sábados e domingos. Todos os felinos, como Pit bull, Shih Tzu entre outros, são entregues já castrados, inclusive os filhotes. Também é aconselhável levar uma caixa para transportar os gatinhos com segurança.
Para seguir com o cadastro é importante levar alguns documentos como: requerimento de guarda, cópia de documento de identidade oficial com foto e CPF, comprovante de endereço, relação dos grupos taxonômicos ou espécies de interesse, quantidade de espécimes por grupo ou espécie de interesse.
Além disso, é preciso confirmar os dados sobre o local que ficará disponível para alojamento do animal e declaração de que o tutor tem capacidade de arcar com todas as despesas do espécime.
A guarda provisória seguirá com validade de seis meses. Só será concedida para aqueles que não foram autuados por crime ambiental. Os interessados irão assumir voluntariamente a obrigação e seguirá com a guarda do animal, enquanto não houver outra destinação.
A guarda pode ser negada se o tamanho e exigências ditas para a boa criação do animal não forem compatíveis com os espaços e recursos financeiros do tutor. Entretanto, na situação de animais silvestres vítimas ou suspeitos de maus tratos, o espécime só seguirá para o guardião quando for tratado, curado e saudável. Não será concedida ou liberada guarda para pessoas jurídicas.
Via | Assessoria
