De acordo com o estudo, os pedidos são para metais diversos, com destaque para o cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante.
O G1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno até esta publicação.
Em todo o Brasil, atualmente, há 225 requerimentos que abrangem uma área total de 572.738 hectares, que corresponde ao tamanho do Distrito Federal – ou três vezes a cidade de Londres.
O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos (143), seguido do Amazonas (56) e Mato Grosso (23). Nove empresas disputam essas áreas de exploração.
A instituição aponta ainda que a etnia mais impactada por esses requerimentos é a Kayapó, que fica entre Mato Grosso e Pará, com um total de 73 pedidos de exploração.
O relatório cita ainda um estudo do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (Mapbiomas), que mostra que em 2020 a área minerada no Brasil cresceu 6 vezes desde 1985, alcançando 206 mil hectares – uma área que equivale a quase duas vezes a cidade de Belém do Pará.
Considerando mineração industrial e garimpo no Brasil, três de cada quatro hectares minerados estavam na Amazônia em 2020, representando 72,5% de toda a área minerada nesse país.
O documento mostra também que, com 25.495 hectares explorados, Mato Grosso é o terceiro estado com a maior área minerada. Em primeiro e segundo lugar estão Pará (110.209 ha) e Minas Gerais (33.432 ha), respectivamente.
“Por trás dos lucros e produção recordes, a mineração acumula um enorme passivo socioambiental no país, deixando por onde passa um rastro de desastres e de violações de direitos humanos. No entanto, como toda atividade extrativa, o setor mineral está em constante busca de novas fronteiras de exploração, o que inclui a cobiça pelas Terras Indígenas, especialmente na Amazônia”, diz.
Empresas de mineração querem expandir áreas exploração — Foto: APIB/Divulgação
Na mira de investidores
De acordo com a APIB, governo federal promove sua agenda pró-mercado por meio de agências reguladoras e do Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o maior evento de mineração do mundo, realizado no Canadá em março de 2021, o governo brasileiro, segundo a instituição, debateu a oferta de 35 mil áreas e oito blocos para pesquisa mineral que ficaram “trancados” durante décadas, sem “qualquer movimentação devido à burocracia”.
Dentre as regiões na mira dos investidores encontram-se áreas de grande importância ambiental na floresta amazônica, como a região do Tapajós e de Alta Floresta (Juruena-Teles Pires), no norte do Mato Grosso e no sul do Pará.
Tamandua e Baita, sobreviventes do povo Piripkura, em cena do documentário “Piripkura” — Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental (ISA)
Indígenas isolados
A portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, foi renovada pela Funai por mais seis meses, em setembro do ano passado, após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger a área.
A decisão impediu que a área onde vivem dois indígenas isolados volte a ser invadida por garimpeiros. À época, pelo menos oito cooperativas e empresas de garimpo pediram autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o subsolo do entorno da Piripkura e aguardam retorno.
O MPF afirmou que a renovação é importante para não abrir caminho para a exploração do garimpo na área protegida.
De acordo com a Funai, a renovação considerou o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, conforme a Constituição Federal.