A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou a fiscalização contra a poluição visual em Rondonópolis. As ações tiveram início no começo da semana passada e seguem nos próximos dias. A medida visa garantir o cumprimento da lei ambiental e melhorar a limpeza da cidade.
Conforme dados da Semma, na primeira semana das ações intensificadas, seis empresas da cidade foram notificadas por poluição visual, com a identificação de propaganda em locais públicos. Um dos principais alvos da ação de fiscalização da Semma, de acordo com o secretário da Pasta, Marcus Vinícius Neves, são os pontos de ônibus, onde se concentram grande parte das propagandas irregulares.
A legislação ambiental proíbe o uso de locais públicos como pontos de ônibus, postes, entre outros para propagandas. Os responsáveis pela fixação de panfletos e cartazes com propagandas nestes locais podem ser multados por promover poluição visual. As multas podem variar de 100 a 200 Unidades Fiscais de Rondonópolis (UFRs) dependendo da infração. Em reais as multas variam de R$ 3,8 mil a mais de R$ 7,7 mil, tendo como base o valor atual da UFR que é de R$ 3,889.
O secretário destaca ainda que a fiscalização continua nos mais diversos locais da cidade com o intuito de garantir o cumprimento da lei e promover uma cidade mais limpa para os cidadãos. “Quando falamos em ter uma cidade mais limpa não podemos esquecer que assim como o lixo deve ser depositado corretamente, os espaços públicos não podem ser utilizados para propagandas”, conclui.
Via | Assessoria
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