Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária gratuita

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A propaganda partidária havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O projeto passou pela Câmara em outubro e […]

Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor

O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico da autarquia, Silvio Romero, disse que a principal questão refere-se […]

MEC abre chamada para aplicadores da prova do Enem em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) enviou novas convocações a pessoas cadastradas como certificadores, que auxiliam na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que serão realizadas nos dias 9 e 16 deste mês. A aplicação do exame agora em janeiro ocorrerá para alunos que solicitaram uma nova oportunidade […]

Em consulta pública, maioria é contra receita para vacinar crianças

A maioria das pessoas que contribuíram na consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é contrária à exigência de prescrição médica para a imunização. A informação foi prestada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, no início da audiência pública […]

Cuiabá | Secretaria de Saúde confirma casos de infecção por Covid e gripe ao mesmo tempo

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá confirmou, nesta terça-feira (4), casos de pacientes com gripe e Covid-19 ao mesmo tempo. O município ainda não divulgou a quantidade de casos confirmados e perfil dos pacientes. A Vigilância Epidemiológica informou que divulgará mais detalhes ao final da tarde, conforme a rotina. […]

Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro

Com o aumento do salário-mínimo, os microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação […]

Motoristas de aplicativo que utilizam GNV estão isentos do IPVA

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de motoristas de aplicativo que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para ter direito ao benefício o veículo deve ser registrado e licenciado em Mato Grosso em nome do motorista de aplicativo ou em nome […]

5 dicas para montar um clube de assinatura em 2022

Modalidade é responsável por movimentar 1 bilhão por ano na economia; quatro em cada cinco negócios cresceram aderindo o formato O modelo de negócio de clube de assinatura não é novidade. Eles existem desde muito antes da internet, em formato impresso, como revistas e jornais. Entretanto, segundo pesquisa recente do […]