“Tenho certeza que o nosso Poder Judiciário, principalmente a Cemulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem cada vez mais procurado reunir e repassar conhecimento para a melhoria na prestação dos serviços em face da violência doméstica”. A afirmação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), durante o último dia de capacitação para servidoras da Ouvidoria da Mulher, na manhã desta quarta-feira (15 de dezembro). Em 2021 foram mais de 500 pessoas capacitadas.
Com a finalização desta capacitação, a Cemulher-MT soma cinco cursos ofertados ao longo deste ano destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na linha de frente com as mulheres vítimas de violência. Pessoas que atuam nas varas especializadas sobre o tema, profissionais das Redes de Enfrentamento, equipes multidisciplinares (psicólogas e assistentes sociais), oficiais de justiça e demais servidores e servidoras de todas as comarcas do Estado e do TJMT estão entre os que fizeram os cursos de forma virtual.
A desembargadora falou da alegria em finalizar este ciclo de aprendizado e conhecimento, de forma conjunta com a Escola dos Servidores. “É uma satisfação enorme em recebê-los aqui e ver a participação efetiva de todas as servidoras que compõem a equipe da Ouvidoria da Mulher. Sabemos da importância que cada uma das senhoras exerce no recebimento das manifestações por parte das mulheres vítimas de violência doméstica. A gente sabe perfeitamente que a mulher vítima de violência doméstica busca um socorro e esse socorro tem que vir de alguém preparado. Esse é o nosso maior objetivo e temos desenvolvido ações justamente para o conhecimento, para trazer informações para todos e todas”, afirma a magistrada.
Canal direto para atendimento da população, a Ouvidoria da Mulher recebe manifestações (reclamações, informações, sugestões, críticas, encaminhamentos) sobre violações dos direitos da mulher. A desembargadora Maria Erotides Kneip falou sobre “Acolhimento e atendimento Humanizado”, mas antes, ressaltou a importância desse canal de acesso direito à Justiça.
“A Ouvidoria da Mulher foi inserida na Ouvidoria do Judiciário de Mato Grosso pelo Provimento N. 2, de 19 de março de 2021, do Conselho da Magistratura Estadual, que altera o regimento interno da Ouvidoria Judiciária. O provimento define a Ouvidoria da Mulher como canal de comunicação direta entre a mulher vítima de violência doméstica e o Poder Judiciário. E essa interlocução é um diálogo que exige de nós uma linguagem não violenta e uma escuta ativa”, diz.
A atuação da Ouvidoria da Mulher é primordial, segundo a desembargadora, motivo pela qual ela destaca a importância da capacitação oferecida. “A Ouvidoria da Mulher pode ser comunicada de fatos relacionados à violência doméstica envolvendo os mais diversos tipos de violência, desde ameaça até um feminicídio. Daí a necessidade de capacitações dessa natureza para que se possa tratar a manifestação recebida. Esse é o grande objetivo da Ouvidoria Mulher e temos que fazer isso de maneira adequada, célere para evitar que a violência se consume, se agrave ou se reproduza. Veja a importância da Ouvidoria da Mulher”, afirma.
A assistente social da Cemulher-MT, Adriany de Carvalho, falou sobre as “Redes de Enfrentamento e encaminhamentos”. O foco foi mostrar a importância da integração do trabalho voltado às ações de atendimento e acolhimento das vítimas, bem como ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. E iniciou explicando como funciona, na prática, a Rede de Enfrentamento e Rede de Atendimento.
“Rede de Enfrentamento é algo mais amplo, com todas as instituições envolvidas em uma única causa, como Assistência Social, Segurança Pública, Sistema de Justiça, instituições de ensino e hospitalares. Para a efetividade das politicas é necessário que haja articulação dos órgãos governamentais e não governamentais e a comunidade. A Rede de Atendimento está ‘dentro’ da Rede de Enfrentamento e está dividida em quatro principais áreas: saúde, justiça, segurança pública e assistência social.”
De acordo com a assistente social, “não adianta existir política pública se não houver na prática os órgãos que desenvolvam essas políticas. A Ouvidoria da Mulher já faz parte da Rede, porque a partir do momento que estamos atendendo mulheres vítimas de violência doméstica já fazemos parte da Rede.”
Leia mais sobre a capacitação: Coordenadoria da Mulher de Mato Grosso realiza capacitação para servidoras da Ouvidoria da Mulher
Para saber mais informações sobre as ações e iniciativas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso, bem como números, estatísticas sobre violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso, acesse o portal da Cemulher-MT.
Manifestações – Para entrar em contato com a Ouvidoria da Mulher basta acessar a página da Ouvidoria, no site do TJMT e preencher o formulário eletrônico. As demandas também podes ser realizadas pelo aplicativo ClickJud ou pelo e-mail: ouvidoria@tjmt.jus.br .
Via | TJMT
