Mato Grosso registrou 520 estupros de crianças de 0 a 9 anos em 2020, diz relatório do Unicef

Os dados constam do “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, documento produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgado no mês de outubro.

No acumulado entre os anos de 2017 e 2020, Mato Grosso registrou 3.132 estupros de crianças entre 0 e 11 anos. Outros 2.999 foram contra adolescentes de 12 a 17 anos. No total, foram 6.131 crimes desse tipo na faixa etária de 0 a 17 anos.

No Código Penal, o estupro de vulnerável caracteriza-se por crimes contra vítimas de até 13 anos de idade e pessoas incapazes de consentir. Porém, observa o documento do Unicef, há muitos registros de ocorrências com essas características classificadas como estupro comum.

Apesar de a definição no Código Penal considerar as vítimas de até 13 anos e pessoas incapazes de consentir, o Unicef apresentou dados das faixas etárias de 0 a 19 anos na análise, que são aquelas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No ano passado, Mato Grosso registrou 185 estupros de crianças de 0 a 4 anos; 335 de crianças de 5 a 9 anos; 684 entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos; e 250 de adolescentes de 15 a 19 anos. O total foi de 1454 casos.

Em números absolutos, Mato Grosso teve, no acumulado entre 2017 e 2020, 3.132 estupros de vítimas de 0 a 11 anos de idade, e 2.999 crimes cometidos contra adolescentes entre 12 e 17 anos, totalizando 6.131 casos.

Com isso, as taxas de vitimização por estupro ou estupro de vulnerável em Mato Grosso, no acumulado de 2017 a 2020, com vítimas de 0 a 19 anos, são:

• 2017 – 159,8
• 2018 – 148,0
• 2019 – 150,9
• 2020 – 136,5

A taxa é definida por 100 mil habitantes de 0 a 19 anos.

O Unicef pondera que, considerando os dados nacionais, o crime de estupro também tem padrão no sexo das vítimas. Em todas as faixas etárias, a maior parte das vítimas é do sexo feminino. Dentre as vítimas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, as meninas representam 77% do total e, os meninos, 23%.

Entre as vítimas de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, 91% dos registros são de vítimas do sexo feminino. Esse número específico indica que, quanto mais velha a vítima, maior a chance de ela ser uma menina. E, de forma geral, esses tipos de crimes são cometidos, em sua maioria, por pessoas conhecidas das vítimas, pondera o documento.

Em todo o país, 213 crianças de até 9 anos morreram de forma violenta durante o ano passado. Na maioria dos casos, as mortes foram dentro de casa, tendo como agressor alguém conhecido.

“Para as crianças de até 9 anos de idade, a violência é, portanto, um fenômeno doméstico. Crianças são vítimas de morte violenta nos locais onde deveriam estar mais seguras: dentro de casa”, diz o documento do Unicef.

Em Mato Grosso, foram 109 vítimas em 2020, de 0 a 19 anos de idade, de mortes violentas intencionais. Divididos por faixa etária, os números são:

• 0 a 4 anos: 4 mortes
• 5 a 9 anos: 0 morte
• 10 e 14 anos: 8 mortes
• 15 a 19 anos: 97 mortes

No acumulado entre 2016 e 2020, foram registradas 579 mortes no estado. Divididos por faixa etária, os números são:

• 0 a 4 anos: 21 mortes
• 5 a 9 anos: 7 mortes
• 10 a 14 anos: 35 mortes
• 15 a 19 anos : 516 mortes

O levantamento traz ainda dados de violência letal, definida como mortes violentas intencionais, mortes classificadas como homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e como mortes em decorrência de intervenção policial.

Em 2020, foram registradas em Mato Grosso 18 mortes de crianças e jovens de 10 a 19 anos decorrentes de intervenção policial (MDIP), uma taxa de 17,10%.

Outras 105 pessoas nessa faixa etária foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI). Em relação a esse crime, cometido contra crianças, adolescentes e jovens de 10 a 19 anos, as taxas são as seguintes:

• 2016: 25,62
• 2017: 20,97
• 2018: 14,33
• 2019: 18,96
• 2020: 18,73

Via | G1