Os produtores de algodão, uma das commodities mais valorizadas de Mato Grosso, com receita acumulada de US$ 1,8 bilhão, de janeiro a outubro de 2021, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), também contam com incentivos fiscais do Governo do Estado. O Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso (Proalmat) concede crédito presumido equivalente a 65% do valor do ICMS.
A partir deste ano, o valor do imposto devido deve ser recolhido a cada operação.
O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura do algodão no Estado, dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade. Bem como, estimular investimentos públicos e privados, visando promover o processo de verticalização e agroindustrialização. Incentivando a saída de algodão em pluma.
Os benefícios fiscais são muito atrativos, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Trabalhamos para fomentar a cadeia produtiva do algodão, que é uma das culturas mais importantes do agronegócio mato-grossense, e para isso facilitamos a vida do produtor com o incentivo, que passou a ser isonômico. O que trouxe igualdade a todos, independente do porte da empresa. Para participar do Proalmat o produtor precisa apenas aderir ao sistema, tudo de forma simples e prática”, ressalta.
Para conferir o manual completo, aderir ao sistema de cadastramento e acessar os incentivos do Proalmat clique AQUI.
A vigência do programa está estabelecida até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 5º da Lei n° 6883/1997.
Via | Assessoria
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