Em audiência pública no próximo dia 29 de novembro, cidadãos poderão sugerir propostas sobre as políticas sobre drogas para os próximos cinco anos

No caminho para consolidar as políticas públicas sobre drogas para os próximos cinco anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza audiência pública para a sociedade discutir e contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento será no dia 29 de novembro, de forma presencial e on-line, das 8h às 12h30.

» Proposta do Plano Nacional de Políticas sobre DrogasA elaboração do plano teve início em julho de 2020, quando o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou a Resolução nº 2/2020, que estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas, bem como o guia metodológico do plano.

“Em 2019, o país passou a contar com uma Nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), que tem como objetivo ter ações mais duras contra o narcotráfico e mais efetivas para a prevenção às drogas e recuperação de dependentes químicos”, afirmou o afirmou o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro. “Agora, o Governo Federal está trabalhando no Plano Nacional, que vai estabelecer as estratégias para a execução da Nova PNAD. Nesse momento, o Governo abriu consulta pública para ouvir a sociedade e construir um plano que consiga dar conta das reais necessidades do país”, completou.

Para aqueles que quiserem acompanhar o evento, haverá transmissão pelos canais oficiais do Ministério da Cidadania e do Ministério da Justiça no YouTube. A proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil podem ser consultadas por meio deste link.

A oficialização da audiência pública foi publicada na edição desta terça-feira (23/11) do Diário Oficial da União (DOU). O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). Dúvidas, esclarecimentos e pedidos de inscrição para participação presencial podem ser realizados pelo telefone (61) 2025-7245 ou pelo e-mail consultapublicaplanad@mj.gov.br.

Via | Assessoria Ministério da Cidadania
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