Stopa assumiu a Prefeitura de Cuiabá, na quarta-feira (20), no lugar de Emanuel Pinheiro.
Pinheiro foi afastado da função após investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde, que, em sua maioria teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.
A decisão da Justiça foi baseada na delação do ex-secretário Huark, que disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado 259 servidores temporários para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao secretário que as referidas contratações seriam um ‘canhão politico’ e visavam retribuir ou comprar apoio político.
Segundo Stopa, 143 servidores já haviam sido demitidos antes mesmo do afastamento. A partir de sexta-feira (29), serão feitos os desligamentos dos outros 116 contratos temporários questionados pelo Ministério Público Estadual.
Por causa da investigação, Stopa afirma que definiu que o início da auditoria na folha de pagamento do executivo comece pela pasta da Saúde. A gestão afirma que implementou em março de 2021, processo de recadastramento do servidores.
Será feita a análise dos dados e em caso de constatação de irregularidades o município irá proceder com o desligamento dos servidores.
Afastamento do prefeito
O inquérito instaurado no Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) tem as declarações do ex-Secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital.
Huark decidiu fazer a delação após descobrir que a Polícia Civil apurava a existência de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Além disso, a decisão trata de irregularidades no ‘Prêmio Saúde’, que era cedido sem nenhum parâmetro para os servidores.
Foram mais de R$ 16 milhões de prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá só com os valores do ‘Prêmio Saúde’.
Ainda segundo o processo, Emanuel Pinheiro descumpriu aos comandos do Tribunal de Contas de Mato Grosso em relação ao pagamento irregular do ‘Prêmio Saúde’ e a decisão deste órgão sobre a contratação irregular de servidores temporários, na qual foram determinadas a deflagração imediata de processo seletivo simplificado e a apresentação de proposta de cronograma de concurso público.
O chefe do Poder Executivo não teria cumprido também a notificação do MPE decorrente do descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em cujo instrumento a municipalidade se comprometeu a elaborar o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, realizar concurso público e manter o percentual de contratos temporários no máximo de 25%, exceto em situações excepcionais de interesse público.
Além disso, a investigação aponta que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores e que o número de temporários era superior a dos efetivos.
Via | G1
