O Programa dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação.
No dia 17 de setembro, em continuidade às ações de Implementação do Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Itinerários Formativos que dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação. Todas as 27 secretarias de educação aderiram ao programa e agora, as 15 mil escolas indicadas pelas Unidades Federativas precisam confirmar a participação no Eixo I, “Apoio Técnico e Financeiro às escolas”.
A partir do dia 19 de outubro até o dia 28 de outubro de 2021, o sistema PDDE Interativo estará disponível para que as escolas selecionadas pelas secretarias confirmem interesse em participar do Eixo I.
Conforme disposto no artigo 12 da Portaria n. 733/2021, são elegíveis escolas que:
- tenham estudantes matriculados no ensino médio durante o período de implementação do Programa;
- estabeleçam carga horária anual de, no mínimo, mil horas a partir de 2022, conforme a Lei nº 13.415, de 2017; e
- sejam mantidas por secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que aderirem ao Programa, exceto aquelas que participam do Programa EMTI (Portaria n. 2116/2019) e as que são pilotos no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (Portaria n. 649/2018).
Via | Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB
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