Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de […]

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação […]

MST invade sede da Aprosoja, picha paredes e apedreja o prédio

Manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) invadiram a sede da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), na manhã desta quinta-feira (14), picharam as paredes e depredaram a fachada do edifício, localizado no Lago Sul, em Brasília. A mansão abriga ainda outros representantes do agronegócio como a Associação Brasileira dos […]

Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Criança Feliz

Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter a oportunidade de integrar o maior programa de visitação domiciliar do mundo. Na quarta- feira (13/10), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões. O Governo Federal realiza o custeio […]

Governo Federal lança programa de combate às drogas no turismo

O Presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Turismo Sem Drogas. Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania, o programa Turismo Sem Drogas […]

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.    Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, […]

Conheça ações lançadas pelo Governo Federal para a proteção de crianças e adolescentes

Em evento alusivo ao Dia das Crianças, nessa quarta-feira (13), o Governo Federal anunciou uma série de ações que visam à proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o país. As novas iniciativas, coordenadas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), […]

Seminário discute formas de levar experiência brasileira a países africanos

Levar a experiência do progresso brasileiro no agronegócio para países africanos. Esse foi o tema de um debate realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, além de chefes diplomáticos de países africanos, representantes de empresas públicas […]