Ex-secretário, empresa e secretaria são alvos de operação da PF que investiga fraude na saúde em Mato Grosso

De acordo com a PF, a operação investiga um esquema de fraudes em processos licitatórios realizados pela secretaria. Devem ser cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, em Cuiabá e Nova Canaã do Norte.

Ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho — Foto: Davi Valle/Prefeitura de Cuiabá

O G1 tenta contato com a advogada de Possas.

Possas também é apontado, pela Polícia Civil, como líder do grupo criminoso investigado por sobrepreço na compra de medicamentos na capital. Possas e outros três ex-secretários-adjuntos da prefeitura e uma servidora foram alvos da operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), em junho deste ano.

A ação desta quinta-feira também conta com auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.

A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público. O valor total dos contratos investigados é de R$1.998.983,37.

A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos relacionados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle.

Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.

Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.

Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00).

Ainda, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde de Cuiabá, sem nenhum motivo aparente.

Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio.

“Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário”, disse a PF.

O nome da operação: colusão, no jargão jurídico, significa “acordo entre partes com o fim de prejudicar e lesar terceiros; conluio”.

Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que: