Interceptações telefônicas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com autorização da Justiça, flagraram diversos diálogos entre os participantes do esquema de pirâmide financeira que aplicou golpe em dezenas de pessoas e rendeu pelo menos R$ 3 milhões ao golpista Mateus Pedro da Silva Ceccatto, de 28 anos, morador de Rondonópolis. Era ele quem comandava, juntamente com Agnaldo Bergamin de Jesus, a pirâmide King Investimentos, usada para enganar quem estava em busca de dinheiro “fácil e rápido”.

Agora, Mateus, Agnaldo e outras oito pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) numa ação penal, como desdobramento da Operação Easy Money, deflagrada pelo Gaeco no dia 10 deste mês para prender a quadrilha envolvida no esquema de golpes. À ocasião foram cumpridas 17 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e sequestro de bens, com alcance em 5 estados do Brasil.

Os demais denunciados são: Priscilla Dhane Pereira de Oliveira, Vanessa Fernandes Dutra, Eder de Melo Gonçalves (soldado da Polícia Militar do Paraná), Eduardo Alves Lopes, Daniel Cerqueira dos Santos, Vinicius Silva Siqueira, Renato Evangelista dos Santos e Aline Lima Malta Evangelista. No dia da operação, um dos presos no estado do Paraná foi o policial militar Eder Gonçalves, que pertence ao 6º Batalhão de Cascavel e atua em Boa Vista da Aparecida, também no oeste do Paraná.

Na peça acusatória, o MPE atribui ao grupo os crimes de organização criminosa, crimes contra a economia popular e lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia, as investigações do Gaeco revelaram que os denunciados constituíram e integraram uma organização criminosa (Orcrim) voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, relacionada a crimes contra a economia popular.

Afirma ainda que a quadrilha obteve ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas, mediante processo fraudulento conhecido vulgarmente como pirâmide financeira que atua ao menos desde o ano de 2018 com ações desempenhadas em diversos Municípios do território nacional, dentre eles Rondonópolis, Cascavel (PR), Alagoas (AL) Osasco (SP) e Alegrete (RS). “Em linhas gerais, os elementos materializados no caderno investigativo são indicativos de que os denunciados se associaram, sob as lideranças de Mateus Pedro da Silva Ceccatto e Agnaldo Bergamim de Jesus, de forma estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, na qualidade de sócios, diretores, supostos beneficiários e demais colaboradores da empresa King Investimentos (também chamada de King – Bentley  Investimentos e, posteriormente, King Prime) , com o objetivo de obter ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas, mediante esquema fraudulento comumente conhecido como pirâmide financeira  (art. 2º, IX, Lei nº 1.521/51)”, diz trecho da denúncia.

A peça acusatória afirma ainda que os participantes da organização desempenhavam “ações tendentes a ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, da referida prática criminosa, principalmente por meio de contas digitais como Urpay e Mibank, o uso de  ‘laranjas’, entre outros métodos. Observa -se na estrutura de funcionamento da Orcrim a existência muito bem definida de 04 (quatro) núcleos, cada um com funções e importâncias próprias”, sustenta o Ministério Público.

ESTRUTURA E HIERAQUIA

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Na denúncia, o Ministério Público detalha a participação de cada um dos integrantes do grupo e relata diferentes fatos protagonizados por cada um deles. O primeiro grupo, considerado o topo da estrutura funcional da organização criminosa, segundo o MPE, era formado por Mateus, Agnaldo e suas esposas Priscilla e Vanessa. As mulheres atuavam como gerentes de suporte e gerente financeira.

O segundo núcleo era responsável pelo marketing digital, cuja função ERA, basicamente, captar clientes em massa por meio de vídeos na plataforma do Youtube. Os participantes desse grupo era Renato, Aline e Vinicius. No terceiro núcleo da Orcrim, responsável pela captação de clientes com potencial de investir elevadas quantias no esquema, estavam  o solda da PM Éder Gonçalves e Eduardo Lopes.

Por fim, de acordo com a peça acusatória, o quarto núcleo era comandado por Danilo dos Santos “e era destinado à manutenção da plataforma e à movimentação financeira entre os denunciados, de modo a ocultar as receitas obtidas ilicitamente pelo grupo”.

O Ministério Público ressalta que durante o curto período de tempo em que o esquema piramidal esteve em vigor, muitos acusados exibiram evolução patrimonial.

INTERCEPTAÇÕES

Na denúncia, o Ministério Público esclarece que o esquema piramidal, também conhecido como esquema ponzi ou ponzinismo, envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos (lucros) aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer produto ou serviço real. “A caracterização desse sistema como um golpe financeiro se materializa na necessidade de contínuo recrutamento de novas pessoas para a base da pirâmide, na medida em que são os recursos por elas trazidos que remuneram os membros das camadas superiores d a pirâmide”.

Ainda de acordo com o MPE, apesar de operarem uma pirâmide financeira, os denunciados atuavam sob o disfarce de marketing multinível.

Escutas telefônicas confirmaram essa prática. “Conforme disposto no Auto Circunstanciado de Interceptação Telefônica nº 002/2019/GITT/Gaeco, em 08/03/2019 (período contemporâneo ao desfazimento da King Investimentos e do surgimento da King Prime) Eduardo Alves Lopes reclama para Agnaldo Bergamin de Jesus que Mateus Pedro da Silva Ceccatto não atende suas ligações e que está recebendo cobranças ameaçadoras em razão de uma dívida de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais)”.

Na mesma conversa, Eduardo Lopes relata que passou para Agnaldo de Jesus uma causa pertencente a um “investidor” pelo valor de R$ 700 mil. “Além disso, pela conversa que manteve em 08/03/2019 com o acusado Agnaldo Bergamin de Jesus verifica -se que o acusado Mateus Pedro da Silva Ceccatto entregou uma caminhonete para Eduardo Alves Lopes que, de sua vez, a devolveu para um ‘investidor’ para se ver livre de problemas com ele”.

O MPE afirma que Mateus é um dos líderes da organização criminosa, sendo proprietário da empresa King Investimentos e da King Prime, sua sucessora nas atividades criminosas. “Era responsável pela concepção do esquema. Ele não só estava no controle de toda atuação criminosa como também executava grande parte das condutas que culminaram nos ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas”, consta na denúncia.

De acordo com o Ministério Público, os diversos vídeos anexados ao inquérito e agora ao processo, escancaram que Mateus Ceccato realizava o aliciamento de novas vítimas por meio de plataformas digitais como o Youtube e grupos de WhatsApp, tinha o controle sobre a plataforma King Investimentos e parte do capital investido pelos afiliados”.

“As interceptações telefônicas autorizadas por esse d. juízo permitiram identificar inúmeros diálogos que pesam contra Mateus Pedro da Silva Ceccato e sustentam a imputação ora feita, a exemplo: I) Diálogos entre Agnaldo Bergamin de Jesus e Eduardo Alves Lopes indicam que Mateus Pedro da Silva Ceccatto permaneceu com R$ 3.000.000 (três milhões de Reais) após a dissolução da King Investimentos”.

Via | Folhamax
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