Quem apresentar sintomas de covid-19 na véspera do exame poderá pedir para fazer as provas em outubro. Prazo também vale para casos de problemas logísticos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá um novo prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A partir da próxima segunda-feira, 30 de agosto, pessoas que não compareceram porque apresentaram sintomas de covid-19 na véspera do exame poderão pedir a reaplicação. O Inep receberá as solicitações até 3 de setembro, sexta-feira, por meio do Sistema Encceja. O prazo também vale para participantes que tiveram problemas logísticos. Será necessário comprovar a condição que motivou a ausência e os casos serão analisados individualmente pelo Inep.
O Encceja 2020 será aplicado para mais de 1,6 milhão de pessoas, no próximo domingo, 29 de agosto, em 622 cidades brasileiras. Cabe pontuar que, durante esta semana, o Instituto recebeu parte dos pedidos de reaplicação por sintomas de covid-19. O prazo se encerrou às 12h desta sexta-feira, 27 de agosto, e será reaberto, na segunda-feira (30), para aqueles que tiveram sinais da doença após essa data ou no dia do exame. Vale ressaltar que esses participantes não devem comparecer ao local de provas.
Poderão entrar com o pedido de reaplicação pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela.
Documentos – A pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a condição. É necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Incidentes logísticos – Para pedir a reaplicação por problemas logísticos, o participante deve estar enquadrado nas situações previstas no edital do Encceja 2020. Desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudiquem a aplicação do exame, por exemplo, são alguns dos contextos que permitem a solicitação. Nessas situações, a pessoa deverá descrever o que aconteceu, por meio do sistema Encceja. O Inep também receberá documentos que comprovem o ocorrido e analisará cada caso.
Encceja – A participação no Encceja é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. No caso do Encceja 2020, ao todo, 301.438 participantes farão provas para obter certificação do ensino fundamental e 1.328.608, do ensino médio. A reaplicação ocorrerá nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2020: 13 e 14 de outubro.
O Encceja é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Embora seja aplicado pelo Instituto, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao exame.
Confira as orientações para o exame
Confira o documento “Orientações gerais de prevenção à COVID-19” para exames do Inep
Via | Assessoria de Comunicação Social do Inep
