A Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, participou na manhã desta sexta-feira, 18, no Recanto do Quati – Assentamento Facão, da entrega de títulos definitivos registrados em cartório, sem custos, para 77 beneficiários da comunidade.
A prefeita fez um breve relato da situação dos produtores do Facão, que há 30 anos aguardavam esta regularização e de seu empenho para que esta entrega acontecesse hoje . Eliene agradeceu o governador Mauro Mendes e o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim, pela sensibilidade em regularizar essas terras, onde 77 famílias receberam seus títulos definitivos. “Obrigada governador Mauro Mendes, agradecida Serafim, esses títulos que serão entregues representam a segurança que os pequenos produtores desse assentamento precisam, pois a terra será definitivamente deles”, comemorou Eliene Liberato.
Para ela a regularização desses imóveis rurais beneficia o desenvolvimento do município e fortalece a agricultura familiar.
Eliene também reconheceu o empenho do Deputado Federal Dr. Leonardo, que desde quando exercia o mandato de deputado estadual, sempre trabalhou para esta regularização. “O Deputado Leonardo sempre esteve ao nosso lado nesta causa. Sempre buscou interceder pela regularização dessas propriedades. Hoje, eu e ele estamos aqui entregando esses títulos e comemorando essa conquista “, observou Eliene.
O presidente da Associação dos Moradores do Facão, Geovane Antônio, agradeceu a prefeita Eliene por toda atenção dispensada aos moradores daquela localidade e o governo do estado, por concretizar o sonho da posse definitiva de seus imóveis.
De acordo com o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim, o instituto fez uma verdadeira força-tarefa para regularizar essas terras do Assentamento Facão. “Estamos cumprindo uma determinação do Governador Mauro Mendes, para entregarmos esses títulos e garantir à essas pessoas uma segurança jurídica sobre essas áreas. Com a posse legal, o morador ainda terá o direito à sucessão de herança, de venda, e de utilizar o bem como garantia para empréstimos que por ventura venham a realizar”, observou Serafim.
Durante o evento o presidente do INTERMAT, ainda anunciou mais uma parceria com a prefeitura de Cáceres, um termo entre o governo de Mato Grosso e o município, cujo objetivo é a regularização fundiária urbana. “Cáceres tem muitos imóveis de Cohab que não estão regularizados e eles precisam, de fato e de direito, ser registrados e ter seus títulos definitivos em nome de quem os adquiriu ou tem a posse. Vamos corrigir essas irregularidades também”, garantiu Francisco Serafim.
Nos últimos dois anos, o Instituto de Terras de Mato Grosso entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos em todo estado.
Via | Assessoria
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