Aniversariantes de novembro recebem nesta sexta-feira (28.05). Data também marca o encerramento do prazo para contestações de cancelamento do benefício para quem se inscreveu pelos meios digitais ou integra o Cadastro Único

O Governo Federal finaliza o pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 neste domingo (30.05), com os repasses para aniversariantes de dezembro que se inscreveram pelos meios digitais e que integram o Cadastro Único. Nesta sexta-feira (28.05), os nascidos em novembro recebem as transferências nas contas sociais. São 2,29 milhões de beneficiados em um investimento de R$ 474,7 milhões. Para os 2,32 milhões que nasceram no último mês do ano o repasse será de R$ 480,3 milhões.

Os investimentos federais nesta segunda etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 chegarão a R$ 5,9 bilhões e alcançarão 28,4 milhões de trabalhadores dos meios digitais e do Cadastro Único. “São resultados que nos deixam confiantes de que estamos executando uma operação eficiente para fazer os recursos chegarem aos cidadãos em situação mais vulnerável. Antecipamos os calendários das duas primeiras etapas, o que foi possível pelo trabalho atento das equipes do Ministério da Cidadania e de seus parceiros”, afirmou João Roma, ministro da Cidadania.

O benefício é pago em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.

Além do habitual crédito na Poupança Social Digital, com recursos disponíveis para o pagamento de contas e de boletos, compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, a Portaria nº 627 possibilitou mais uma forma de realização de transações. Desde o dia 30 de abril, os beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).

Bolsa Família

Os integrantes do Programa Bolsa Família (PBF) com o Número de Identificação Social (NIS) final 9 que recebem o Auxílio Emergencial 2021 também terão a segunda parcela do benefício depositada nesta sexta-feira (28.05). O valor da folha de pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para o público do Bolsa Família em maio é de R$ 2,95 bilhões. São 9,68 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

Outras cinco milhões de famílias, não elegíveis ao Auxílio Emergencial 2021, seguem recebendo o valor habitual do PBF. O repasse federal para contemplar esse grupo é de R$ 1,2 bilhão. Em maio, houve um novo número recorde de beneficiados no Bolsa Família, com 14,69 milhões de famílias, superando os 14,61 milhões do mês anterior.

Os inscritos no Bolsa Família recebem conforme o calendário habitual do programa, que em maio teve os pagamentos iniciados no dia 18 e terá repasses até a segunda-feira (31.05) para quem tem NIS final zero.

Contestações

Os beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 cancelado, em função de revisões mensais ou outros motivos, têm até esta sexta-feira (28.05) para contestar a decisão. O cronograma não vale para o público do Bolsa Família, que tem prazo até 1º de junho.

Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deve entrar no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão “contestar”. Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovada a contestação.

Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em maio podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev.

Calendário

A oficialização do novo calendário de depósitos e saques nas contas sociais digitais veio por meio da Portaria 630, publicada em 12 de maio. O cronograma apresentou mudanças a partir dos aniversariantes de fevereiro. As alterações mais significativas são para nascidos no fim do ano. Os de novembro receberiam em 13 de junho e agora terão acesso aos recursos nesta sexta-feira (28.05). Os nascidos em dezembro receberiam em 16 de junho e agora serão contemplados 17 dias antes, no domingo (30.05) (confira abaixo o calendário atualizado).

A mudança também tem impacto nos saques em dinheiro. O calendário original previa para 8 de junho o início da fase de saques nas contas digitais da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. Pelo novo cronograma, a data é 31 de maio, para nascidos em janeiro. Os aniversariantes de dezembro, por exemplo, que teriam acesso aos saques em 8 de julho, passam a ter essa possibilidade 21 dias antes, em 17 de junho.

O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.

Serviço ao cidadão

O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o Auxílio Emergencial 2021.

O Ministério da Cidadania oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 – Brasília/DF.

Via | Assessoria Ministério da Cidadania
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