Os mesmos livros seriam distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Por meio de nota, o governo do estado esclarece que os livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) são destinados às escolas, e não contemplam todos os alunos da rede estadual, ou seja, o acesso é limitado. Além disso, o livro tem que ser devolvido para ser reutilizado pelos próximos três anos.
Já as apostilas adquiridas pela Seduc são destinadas a 100% dos estudantes, e passa a ser de propriedade dos alunos. As apostilas são completas e universalizam o acesso ao conteúdo didático. Ou seja, todo ano o aluno recebe um material novo e individual.
Ainda segundo o governo, a aquisição das apostilas ocorreu via processo licitatório, com doação do material didático por parte da editora. O estado pagou pela impressão o valor de R$ 2,8 milhões no material, e não R$ 77 milhões.
“A Seduc lamenta a costumeira radicalização e distorção da verdade feita pelo Sintep, por desconhecer o projeto pedagógico que está sendo implantado no estado. Infelizmente, o sindicato não tem a capacidade de reconhecer os avanços que estão sendo realizados em prol da Educação, o que destoa da maioria dos profissionais que já estão sentindo na prática essas melhorias”.
Conforme o Sintep, as apostilas são cópias dos livros distribuídos gratuitamente pelo MEC.
Para o MP, “considerando as supostas irregularidades apresentadas, haveria dúvidas sobre a sua utilidade, que contaria ainda com investimentos na prestação do serviço de capacitação dos professores para utilizá-las, bem como, a qualidade dos materiais didáticos a serem adquiridos pelo estado de Mato Grosso, tendo em vista que originalmente seriam fornecidos de forma gratuita pelo MEC, evidenciando, portanto, um possível gasto desnecessário por parte do poder público”.