Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso reforça seus canais de denúncia para que crimes de violência sexual contra o público infantojuvenil não sejam silenciados. Em 2020, o Disque 100 (Direitos Humanos), serviço do Governo Federal, recebeu 14 mil denúncias de estupro, abuso e exploração sexual de menores no país.
A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, do Núcleo da Infância e Juventude, lembra que é preciso tirar o tema da invisibilidade, mobilizando e convocando a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo ela, os profissionais da educação eram e continuam sendo os maiores aliados no combate aos crimes de violência sexual contra esse público.
“A criança conta que está sendo vítima de violência para alguém que confia, com quem se sente confortável para relatar algo que aconteceu com ela. Nos tempos normais, como elas passavam muito tempo na escola, tinham uma relação de confiança nos professores e monitores e acabavam revelando de forma espontânea a violência sofrida. É de suma importância que estes profissionais estejam preparados para receber essa revelação espontânea e acione o Conselho Tutelar, sempre tomando o cuidado de evitar a revitimização dessas vítimas”, relata.
De acordo com a promotora de Justiça, com a pandemia as atividades nas escolas foram suspensas e as crianças passaram a ficar a maior parte do tempo em casa. Neste cenário, a comunidade passa a ser a maior aliada. “O apelo é que, seja em casos em que há suspeita ou certeza, a denúncia seja feita. É importante que todos fiquem atentos e, quem souber de uma violência, acione os órgãos de proteção para que essa criança seja protegida. Só assim, o crime chegará ao Sistema de Justiça para tomada das providências necessárias, tanto no âmbito criminal quanto no âmbito protetivo da infância e juventude”, analisa.
O promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, reforça que a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre dentro do próprio lar da vítima e normalmente são praticados por familiares.
“Neste momento de pandemia, crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a esses abusos. Os pais têm que estar mais atentos aos sinais que indicam que elas podem estar sofrendo abuso. São sinais de todas as ordens: físicos, psicológicos, hábitos, cuidados corporais, higiene pessoal, sexualidade, desempenho e frequência escolares. Não é porque teve alteração em um desses sinais que houve abuso, mas é importante que os pais fiquem atentos”, recomenda.
O fortalecimento da Rede de Proteção é uma das iniciativas do Ministério Público para garantir o acolhimento das vítimas. Recentemente, foi lançado o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” em Mato Grosso, visando fortalecer e padronizar os mecanismos de proteção no atendimento.
Também foi realizado um webinar sobre Escuta Especializada, Depoimento Especial e Fluxograma para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, envolvendo as instituições e profissionais que atuam na Rede de Proteção.
Nilton César Padovan enfatiza a importância de cada cidade estabelecer seu fluxograma de atendimento, evitando a revitimização de crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência. “Este fluxograma garantirá que a criança possa falar uma única vez para a Rede e não ser revitimizada por recontar a história diversas vezes”, conclui.
Nesta terça-feira, em alusão à data, uma blitz educativa é realizada pela Prefeitura de Cuiabá, na avenida do CPA, em frente ao Pantanal Shopping, na capital. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da denúncia para proteção e cuidado de crianças e adolescentes.
O 18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi estabelecido em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo. No dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo.
Três suspeitos foram identificados e condenados. Eles recorreram da decisão e a sentença foi anulada por falta de provas.
Canais de atendimento:
Disque 100 (Direitos Humanos)
Disque 190 (Polícia Militar)
Procure o Conselho Tutelar mais próximo da sua casa.
Ouvidoria do MPMT:
WhatsApp:
65 99259-0913
65 99269-8113
65 99271-0792
65 99255-4681
Ligue 127 (das 13 às 17h)
E-mail: ouvidoria@mpmt.mp.br
Núcleo da Infância e Juventude:
65 3653-5011
Via | Assessoria MPMT
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