Falhas de diagramação nos editais publicados no DOU levaram a dúvidas sobre o caráter eliminatório das provas objetiva, discursiva e de habilidades clínicas
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que identificou uma falha de diagramação nas versões não certificadas dos editais n.ºs 20 e 21 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os documentos foram publicados em 7 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), com as regras das edições de 2020 — segunda etapa — e 2021 — primeira etapa —, respectivamente.
Revalida 2021 – A primeira etapa do Revalida é composta por prova objetiva (P1) e prova discursiva (P2), ambas eliminatórias. O critério eliminatório é o desempenho mínimo esperado (nota de corte) informado para cada uma das provas. Entretanto, na versão não certificada do normativo, a coluna do quadro que detalha o caráter das duas provas foi indevidamente separada por uma linha, levando o leitor a entender que apenas a prova objetiva seria eliminatória. Na versão certificada do edital, a tabela está diagramada de forma correta, ficando claro que as duas provas — P1 e P2 — são eliminatórias.
Revalida 2020 – Falha similar de diagramação ocorreu no edital da segunda etapa do Revalida 2020. Todos os participantes dessa etapa do exame realizam a prova de habilidades clínicas (P3) em dois dias de prova (sábado e domingo). O critério eliminatório é o desempenho mínimo esperado (nota de corte) informado para o conjunto das dez estações previstas para os dois dias de prova. Na versão não certificada do normativo, a coluna do quadro que detalha o caráter dos dois dias da prova de habilidades clínicas também foi indevidamente separada por uma linha, levando o leitor a entender que apenas as tarefas do primeiro dia seriam eliminatórias. Ressalta-se que, na versão certificada do edital, a tabela está diagramada de forma correta.
O Inep reforça que não houve erro que exija retificação dos editais e que as versões certificadas dos documentos estão com a diagramação correta e não deixam dúvidas sobre o caráter eliminatório das provas. A falha ocorreu apenas na versão não certificada, criada pelo próprio DOU para facilitar a leitura das publicações. Como o nome especifica, a versão certificada é a de caráter normativo. O diário, inclusive, sinaliza de vermelho, ao final de cada versão de leitura, que o “conteúdo não substitui o publicado na versão certificada”.
O Inep formalizará um pedido de adequação da diagramação na versão não certificada, de leitura, para evitar novas dúvidas.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Acesse a versão certificada do edital da 2ª etapa do Revalida 2020
Acesse a versão certificada do edital da 1ª etapa do Revalida 2021
Via | Assessoria de Comunicação Social do Inep
