O Governo de Mato Grosso emitiu uma nota nesta terça-feira (27), na qual lamenta o procedimento adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao negar a importação de 37 milhões de doses da Sputnik V.
As vacinas foram compradas por pelo menos 10 governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Mato Grosso iria receber 1,2 milhão de doses.
Segundo a nota, a Anvisa poderia ter adotado o rito automático, previsto na lei 14.124/2021, que autoriza a liberação do imunizante caso já tenha sido aprovado em pelo menos uma das 11 principais agências reguladores internacionais.
“A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira”, afirma. Ainda segundo o comunicado, a vacina russa já está sendo utilizada em 62 países.
De acordo com o Governo, a agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e o Instituto Gamaleya já encaminharam os documentos solicitados pela Anvisa.
“Neste momento, um grupo de técnicos ligados aos estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa”.
Leia na íntegra:
Sobre a reunião da Anvisa que analisou a vacina Sputnik V na terça-feira (26.04), o Governo de Mato Grosso esclarece:
1 – A vacina já está sendo utilizada em 62 países ao redor do planeta;
2 – A legislação brasileira, por meio da Lei 14.124/2021, estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina encontrar-se apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais. A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira;
3 – Representantes dos consórcios do Norte e do Nordeste, dos quais Mato Grosso se aliou para realizar a compra dos imunizantes, já entraram em contato com o Instituto Gamaleya, com a agência reguladora russa e com o Ministério da Saúde da Rússia. Os três órgãos confirmaram que os documentos solicitados pela Anvisa encontram-se no processo encaminhado à referida agência. Independente disso, essa documentação será reapresentada à Anvisa, juntamente de uma solução para cada questionamento, conforme os critérios internacionais de saúde;
4 – Neste momento, um grupo de técnicos ligados aos estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa.
Via | Assessoria
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