Os deputados estaduais votaram, na tarde desta terça-feira (23), contra o projeto do governador Mauro Mendes (DEM) que antecipava feriado em Mato Grosso. A medida, segundo o Governo, visava reduzir o avanço do contágio da covid. Apenas o deputado Lúdio Cabral (PT) foi a favor.
O presidente da Comissão de Trabalho e Administração Pública, Carlos Avalone (PSDB), e o relator do projeto Sebastião Rezende (PSC), emitiram o parecer contrário à aprovação.
A proposta analisada pelos deputados sugeria a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia Mundial do Trabalho e aniversários dos municípios de Mato Grosso, que se somam à Semana Santa.
Sendo aprovado o projeto, será possível promover a diminuição de circulação de pessoas entre os dias 26 de março a 4 de abril, ou seja, 10 dias corridos.
De acordo com o Palácio Paiaguás, o projeto está baseado em estudos científicos mais recentes que mostram que o distanciamento social pode reduzir de 29% a 64% o nível de contágio. E Mato Grosso está no limite de atendimento da saúde pública e privada, mesmo tendo mais que triplicado o número de UTIs durante a pandemia. Somente UTIs exclusivas para covid, o Estado conta no momento com 535 leitos, entre pactuados, cofinanciados e próprios.
Caso houvesse o feriadão os principais focos de aglomeração (como beira de rio, áreas de lazer, parques e similares) teria a fiscalização reforçada pelas forças de Segurança.
Além disso, também foi apresentado outro projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em vigor em todo o estado.
A proposta prevê que as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas serão triplicadas em caso de reincidência. Atualmente, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.
No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.
“Esse projeto de lei quer endurecer mais ainda a guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização. Centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o estado”, citou o governador.
Via | RMT
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