Como forma de prevenção ao feminicídio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, tem fomentado a implementação de redes de enfrentamento em todo o estado. Entre as estratégias está a articulação das instituições com a sociedade civil organizada, além do fortalecimento dos serviços direcionados à mulher em situação de violência, para reverter os altos índices de feminicídio.

Eleito por procuradores (as) e promotores (as) de Justiça entre os nove projetos estratégicos até 2023, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está em pleno funcionamento nos municípios de Barra do Garças, que atende também o município de Pontal do Araguaia, e Várzea Grande, que abrange Nossa Senhora do Livramento. Em 2020, Promotorias de Justiça de Cáceres, Cuiabá e Nova Mutum realizaram a abertura de Procedimento Administrativo para implementação da iniciativa com elaboração do plano de ação.

Até 2023, a meta estabelecida no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é assegurar o funcionamento da Rede de Enfrentamento em 10 municípios do estado. O projeto passa pela realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação dos envolvidos e a efetiva implementação da rede. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação dos agentes.

Para execução dessa iniciativa, o MP tem como premissa assegurar o engajamento e apoio de profissionais que atuam na área nos poderes Executivo e Judiciário. Além, é claro, do comprometimento dos promotores de Justiça”, destacou a coordenadora do CAO da Violência Doméstica, Lais Glauce Antonio dos Santos.

RECONHECIMENTO NACIONAL: Tanto a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Várzea Grande quanto a de Barra do Garças já foram premiadas em nível nacional. Ambas conquistaram, respectivamente, o segundo lugar na categoria Indução de Políticas do Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nos anos de 2018 e 2020.

As iniciativas são desenvolvidas de forma coletiva e interinstitucional, abrangendo a melhoria no atendimento à mulher em situação de violência pelas instituições, Grupos Reflexivos para Homens autores de agressões, implantação da Patrulha Maria da Penha, capacitações continuadas e pesquisa em parceria com universidades.

FEMINICÍDIO: De acordo com dados veiculados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, Mato Grosso registrou 62 casos de feminicídio em 2020. Desse total, 74% ocorreram dentro da residência da vítima e 16% em vias públicas. O relatório revela ainda que a maioria das vítimas estava na faixa etária entre 25 e 45 anos.

Via | Assessoria MPMT
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