COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de Rondonópolis registram o menor número de nascimentos em janeiro

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 400 mortos entre a população rondonopolitana, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade em Rondonópolis. Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen/MT), com base nos registros de nascimentos realizados nos quatro Cartórios de Registro Civil existentes no município, mostra uma queda de 53,87% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), repositório de estatísticas dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em janeiro deste ano, foram realizados 185 nascimentos, número 53,87% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 401 registros. O número é ainda quase 63 pontos percentuais menor que a média estadual do mês de janeiro desde 2004, que é de 9,36% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

No Mato Grosso, os números de nascimentos em janeiro também tiveram queda, foram realizados 4.097 nascimentos, número 20,8% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 5.176 registros. O número é ainda quase 25 pontos percentuais menor que a média municipal do mês de janeiro desde 2004, que é de 2,47% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

O número de nascimentos registrados em 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o nascimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.