Lei das custas não se aplica a processos distribuídos antes de 2021, defende OAB-MT

Em caráter de urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB)-MT requereu ao Tribunal de Justiça que, ao cobrar custas processuais, não aplique os valores da nova tabela a processos distribuídos antes de 1º de janeiro de 2021. De outro modo, a OAB-MT continua mobilizada na […]

Vazamento de dados | Saiba como verificar se o seu CPF foi usado por terceiros

Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais. De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura […]

Campo Novo do Parecis | Projeto oferece aulas de artes circenses para crianças e adolescentes

O projeto Casa do Palhaço, idealizado pela artista Francislaine Almeida, foi contemplado no edital MT Nascentes, lançado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Lazer – SECEL, com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, disponibilizados pelo Governo Federal, e […]

Campanha do Sinalid reforça importância da utilização do RG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu à campanha promovida pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) sobre a importância dos documentos de identificação na localização de pessoas desaparecidas. De acordo com a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAO), a mobilização ocorrerá por meio […]

Cáceres | Prefeitura implanta Educação Fiscal nas escolas municipais

A Prefeita Eliene Liberato, recebeu na tarde desta quinta feira (11/2) em seu gabinete, Sandoval Araújo e Leandro Xavier, respectivamente Gerente Regional Oeste e servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com o Secretário Municipal de Fazenda Vítor Miguel. Em pauta temas como o Índice de Participação dos Municípios […]

Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021

O Governo de Mato Grosso publicou no diário oficial do dia 10 de fevereiro o Decreto 818/2021, que altera a regulamentação para parcelamento de IPVA vencido que agora poderá ser realizado em até seis vezes. Além disso o valor mínimo de cada parcela poderá ter redução de até 75% em […]

Prefeitura de Alto Taquari incentiva o comércio a adotar programa de estagiários

A Prefeitura de Alto Taquari, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMICT), busca ampliar o Programa de Jovens Talentos desenvolvido nas repartições públicas municipais. Durante reunião com membros da Associação Comercial de Alto Taquari (Aceata), os secretários municipais Antônio Donizete (SMICT) e Leandro Almeida (SMAF) fizeram um […]

Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires dá exemplo de cuidado com o meio ambiente

Terminou neste domingo (14) a 10ª edição do Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires, um dos maiores eventos de preservação ambiental do Brasil. De acordo com os organizadores foram retiradas aproximadamente 80 toneladas de lixo, sendo a metade em Alta Floresta e o restante, cerca de 40 toneladas, nos […]

Mato Grosso | Sema lança plataforma de acesso público aos alertas de desmatamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a nova versão da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Mato Grosso. A atualização da ferramenta permite consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura da vegetação nativa, como exploração florestal ou degradação pelo fogo, […]

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de Rondonópolis registram o menor número de nascimentos em janeiro

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e número de registros de nascimentos atinge o menor patamar, em relação à 2020 A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 400 mortos entre a população […]