O estabelecimento foi multado em R$ 60 mil por aglomeração, apresentando mais de 70% da capacidade de lotação do espaço preenchida, desrespeitando assim decreto municipal n° 8.204, de 19 de novembro de 2020; e em R$ 667,09 por poluição sonora.

Uma boate localizada na Rua 24 de Outubro, no Centro de Cuiabá, foi interditada na noite dessa quinta-feira (24) por fiscais da Secretaria de Ordem Pública da prefeitura.

De acordo com a prefeitura, em operação de rotina, a equipe de fiscais foi até a boate para verificar as condições de realização de um evento. Ao chegar ao local, foi confirmado desrespeito às medidas de biossegurança em razão da pandemia do coronavírus. Além da aglomeração, várias pessoas estavam sem máscara.

Boate promete festa com 'casa lotada', é multada e interditada por aglomeração na noite de Natal em Cuiabá — Foto: Instagram
Boate promete festa com ‘casa lotada’, é multada e interditada por aglomeração na noite de Natal em Cuiabá — Foto: Instagram

Horas antes a boate havia divulgado, em uma rede social, a venda dos ingressos. Na postagem, o estabelecimento prometia ‘dia de casa lotada’.

Em nota, a boate disse que a casa estava com 22% da capacidade no momento da fiscalização e que segue as normas de segurança. A empresa negou que foi a responsável pelo evento no parque no outro final de semana.

“A empresa informa que possui total consciência do momento em que estamos passando e que continuará executando todas as medidas de prevenção impostas pela prefeitura de Cuiabá”, declarou.

Segundo a prefeitura, o local foi interditado ‘por risco iminente a saúde pública durante evento na casa’, considerada infração gravíssima e respaldada pelo art. 760, inciso III, da Lei Complementar 004/92, e também por poluição sonora, com medição de 78,5 D(B)A, considerada infração grave, respaldada pelo arts. 1°, 5° e 7°, da Lei 3819/99.

O estabelecimento foi multado em R$ 60 mil por aglomeração, apresentando mais de 70% da capacidade de lotação do espaço preenchida, desrespeitando assim decreto municipal n° 8.204, de 19 de novembro de 2020; e em R$ 667,09 por poluição sonora.

A empresa tem 10 dias para sua defesa. Só após o julgamento, caso seja considerada culpada, o estabelecimento paga as multas e, se comprometendo a cumprir as regras estabelecidas pelo município, pode retornar o seu funcionamento.

Festa em parque

A mesma boate foi a responsável por organizar uma festa realizada no Parque das Águas, em Cuiabá, na noite do final de semana passado, onde reuniu centenas de pessoas sem máscara. Apesar de o espaço ser aberto, imagens mostram população aglomerada.

O evento foi autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, junto com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), responsável por administrar o Parque das Águas.

Via | G1

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