Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) mostra ser bem sucedido na preservação do emprego formal no país. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho.

Powered by Rock Convert

O BEm propõe medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, prevendo a possibilidade de empregadores e trabalhadores firmarem, individual ou coletivamente, acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho, ou de redução proporcional de jornada e salários.

O programa tem validade de até 31 de dezembro e os acordos podem ser celebrados por até 240 dias.

Segundo informações do FDR, a medida foi adotada com o objetivo de reduzir o impacto na já elevada taxa de desemprego, permitindo que empresários e trabalhadores consigam superar os desafios provocados pelo isolamento social e seus efeitos na economia.

Em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Dataprev já processou cerca de 97% dos pedidos de acordos BEm, registrados nos sistemas do programa.

A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações cadastradas pelo empregador na plataforma Empregador Web e verifica o cumprimento dos critérios legais em bases oficiais do governo federal. Após a verificação, a empresa envia as informações, em lotes semanais, às instituições financeiras para processar o pagamento.

Fonte | Assessoria
(Visited 1 times, 1 visits today)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *