A 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cível de Cuiabá promovem, no dia 29 de outubro, a audiência pública virtual “Discussão sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Sistema de Regularização Ambiental do Estado de Mato Grosso (SIMCAR)”. Com início às 14h, o evento será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams e com transmissão simultânea pelo canal Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.
O objetivo da consulta pública é ouvir e debater a respeito das dificuldades e medidas necessárias à implementação do CAR, PRA e Simcar. São convidados a participar os usuários das ferramentas, produtores rurais, organizações não-governamentais, servidores públicos, profissionais de órgãos ambientais e de controle, sindicatos rurais, universidades, federações, entidades de classe e lideranças, entre outros segmentos da sociedade.
Os interessados em se manifestar na audiência pública deverão preencher formulário on-line (acesse aqui) até o dia 28 de outubro, para então receber o link de acesso pelo Microsoft Teams. Aqueles que pretendem apenas assistir, não precisam se cadastrar, basta acompanhar pelo YouTube. Expositores convidados farão exposições de 10 minutos para contextualizar o tema. Os demais participantes poderão se manifestar por até cinco minutos, seguindo a ordem das inscrições.
A audiência pública será presidida pelos promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel. Após o evento, a gravação ficará disponível no site do MPMT e manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail nucleomeioambiente@mpmt.mp.br até o dia 5 de novembro de 2020. Acesse o edital de convocação aqui.
Fonte | Assessoria MPMT
