Durante audiência pública virtual realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), na qual o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo apresentou um balanço das finanças estaduais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira falou da sua preocupação com os eventuais impactos da seca que atinge Mato Grosso na economia estadual. Ele questionou o secretário de Fazenda se já existem projeções a respeito desses impactos e destacou a importância do governo dar uma atenção especial à questão ambiental.
“No passado, no presente e no futuro a nossa economia sempre esteve centrada na produção de proteínas vegetal e animal. Estamos vivendo uma grande seca, até os rios estão secando e isso pode refletir no desempenho da safra. A inteligência artificial já projeta uma grave crise de água em 2050 ou até mesmo 2030. Isso demonstra a necessidade de realizarmos investimentos nessa área e tratar a questão ambiental com prioridade e responsabilidade”, alertou o procurador-geral de Justiça, acrescentando que até mesmo o agronegócio pode ser afetado pela crise climática.
José Antônio Borges Pereira destacou que “cuidar do meio ambiente é investimento”, uma vez que “há um valor econômico na questão ambiental”. Segundo ele, parte da sociedade já tem consciência da necessidade de preservar os recursos naturais, mas que é necessário que o Estado adote e fortaleça políticas públicas nessa direção.
O secretário Rogério Gallo considerou “muito importante” a iniciativa do procurador-geral do MPMT levantar a necessidade de uma reflexão sobre o tema, disse que os problemas vividos por Mato Grosso no momento são reflexos de uma crise climática mundial e que recentemente, em evento realizado pela ONU, setores importantes defenderam a necessidade dos Estados mais ricos e mesmo o setor provado “custearem os serviços ambientais visando manter nossas florestas em pé”.
“Embora tenhamos 72% do nosso território preservados e não precisarmos derrubar mais uma árvore para aumentarmos nossa produção, basta aproveitamos áreas que eram de pastagem, é importante o procurador colocar essa reflexão. Na área ambiental temos que ter precaução, antecipar para evitar problemas futuros”, disse Gallo. Ele revelou que o governo está trabalhando num projeto de zoneamento agroecológico do estado, que depois precisa ser aprovado pela Assembleia.
REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL – Ao fazer sua apresentação na audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, após divulgar dados referentes à execução orçamentária, receitas e despesas, destacou que o Executivo vive uma situação de equilíbrio fiscal e, no que diz respeito aos gastos com pessoal, a meta é o Estado ficar no teto de 49% das receitas estabelecido constitucionalmente, enquanto os outros poderes e órgãos autônomos, como o Ministério Público Estadual, também estão dentro dos limites previstos em lei.
O deputado Romoaldo Júnior, que presidiu a audiência pública virtual, destacou o comprometimento do procurador-geral José Antônio Borges Pereira em respeitar os limites legais de despesas com pessoal.
De acordo com o Departamento de Planejamento (Deplan), no segundo quadrimestre de 2020 as despesas com pessoal do Ministério Público de Mato Grosso tiveram nova redução, baixando de 1,63% para 1,47% da receita corrente líquida do Estado. O limite de gastos com pessoal estabelecido por lei e pelos órgãos de controle é de 2%.
Essa redução foi resultado de várias medidas de controle orçamentário-financeiro adotadas pela atual administração. A execução orçamentária é acompanhada permanentemente, buscando a racionalização de gastos e a otimização de recursos.
Fonte | Assessoria MPMT
