Cerca de 24 mil reais foram destinados pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Abrigo Sombra da Acácia, em Jaciara, município que fica 140 quilômetros de Cuiabá. Os recursos foram usados na compra de 41 cadeiras de rodas que serão usadas pelos idosos assistidos pela entidade.

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O juiz Paulo César Nunes, que atuou na Vara do Trabalho da cidade, explica que os valores repassados são oriundos de uma Ação Civil Pública (ACP) decorrente do descumprimento da legislação trabalhista. “A empresa foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos e depositou, em juízo, o valor da condenação. Parte desses recursos foi liberado ao abrigo, que é bastante conhecido na região de Jaciara e atende vinte idosos”.

O dinheiro garantiu a compra de 15 cadeiras de rodas, avaliadas em R$ 7.371, seis cadeiras de rodas de banho, no valor de R$ 10.248, 13 cadeiras higiênicas fixas, que custam R$ 3.198, além de sete cadeiras higiênicas de braços e pés, com custo de R$ 3.363.

Para o conselheiro do Abrigo, Edimar Felício da Silva, o repasse vai possibilitar a troca dos itens antigos por outros novos e mais confortáveis: “A destinação vai nos ajudar bastante porque estaremos substituindo as cadeiras de rodas e de banho que já estão danificadas no abrigo, dando maior comodidade aos nossos idosos, com produtos excelentes e de qualidade”, ressalta.

O Abrigo Sombra da Acácia foi criado há 25 anos e fornece refeições, acompanhamento médico e ajuda na higiene pessoal dos assistidos. O local recebe, em sua maioria, idosos de Jaciara e São Pedro da Cipa (município vizinho). A prioridade é atender aqueles que estão em estado de vulnerabilidade social e quem não têm familiares.

Como não recebe verba pública, o abrigo precisa da ajuda da sociedade para manutenção dos serviços, principalmente neste momento de pandemia em que a entidade não conseguiu mais promover eventos para arrecadar recursos, o que reforça a importância da destinação. “O atendimento desse projeto foi possível a partir da liberação de recursos provenientes de condenações de empregadores que descumprem a legislação trabalhista e a destinação também segue a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria do TRT de Mato Grosso de que os valores disponíveis sejam, preferencialmente, revertidos ao enfrentamento das consequências causadas pela pandemia do novo coronavírus”, explica a procuradora do MPT em Rondonópolis, Louise Monteiro Gagini.

Outros repasses

Essa não foi a única destinação feita pela Justiça do Trabalho e MPT ao Abrigo Sombra da Acácia. Outras duas já haviam sido feitas, no valor aproximado de 127 mil reais. Na ocasião, os recursos foram usados, em sua maioria, na compra de equipamentos e adequação da lavandeira da entidade.

Fonte | Assessoria TRT-MT

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