• São esperados impactos positivos diretos na segurança, noo turismo e na atividade econômica local
  • Tecnologias avançadas e sustentáveis de LED e telegestão devem reduzir em mais de 45% o consumo de energia
  • Projeto é um dos seis da atual carteira do BNDES de estruturações de PPPs municipais em iluminação pública

Foi lançado nesta segunda-feira (17) edital para desestatização da iluminação pública de Macapá (AP), modelada a partir do apoio técnico prestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Prefeitura. Com o novo sistema de iluminação, os 500 mil habitantes serão beneficiados por um serviço de maior qualidade. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo o Superintendente de Estruturação de Parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira, por meio da PPP, o parceiro privado irá realizar a modernização de todo o parque de iluminação pública do município, incluindo a implantação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias, com benefícios imediatos para a população. “Além do potencial impacto na melhoria da segurança pública do município, os investimentos também propiciarão a revitalização dos principais lougradouros e equipamentos públicos da cidade”.

Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 100 milhões ao longo do período de concessão. Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Macapá no desenvolvimento de todas as etapas do projeto:  estudos técnicos, a modelagem econômico-financeira e a elaboração das minutas do edital e do contrato.

A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá também implementar, no prazo máximo de 24 meses, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da PPP em toda a cidade. Deverá, ainda, implantar projetos de iluminação de destaque em locais específicos como praças, parques e monumentos. 

O parceiro privado também realizará melhorias, como a implementação de sistema de telegestão nas principais vias, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos moradores. Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.

O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública

O projeto de Macapá integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Esse programa contribui diretamente para uma das entregas do BNDES para a sociedade estabelecidas em seu Plano Trienal (2020 – 2022), que prevê o apoio do Banco na estruturação de concessões do setor a 14 milhões de brasileiros. Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento, o BNDES passou a atuar com uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. 

Com a realização do leilão dos projetos de Porto Alegre, Teresina e Vila Velha, atualmente há seis projetos em andamento. Juntos, totalizam mais de 550 mil pontos de iluminação pública que levarão serviço público de melhor qualidade a mais de seis milhões de pessoas. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.

Sobre o BNDES

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Fonte | Assessoria BNDES

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