Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as medidas de segurança estabelecidas para a prevenção do novo coronavírus terão o alvará de funcionamento suspenso pela Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com a prefeitura, a medida é necessária porque alguns casos de estabelecimentos estão ignorando os cuidados com a saúde dos funcionários e clientes.
O objetivo é manter a estabilidade da curva de contágio até o final do mês de agosto e, a partir de setembro, como previam estudos técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), “começarmos a tão esperada queda para voltarmos, com a graça de Deus, ao normal”.
A suspensão e/ou cassação de alvará está prevista no Código de Postura do Município (Lei complementar 004/92) e trata-se de uma penalidade aplicada pelo secretário municipal de Meio Ambiente após decorrido o processo legal.
No entanto, os agentes de regulação e fiscalização podem impor a interdição ou suspensão da atividade no ato da fiscalização, se constatado perigo iminente à saúde pública ou ao meio ambiente; a partir da segunda reincidência ou após o decurso de qualquer dos períodos de multa diária imposta.
Fonte | G1
