O Ministério Público do Estado de Mato Grosso criou força-tarefa, no município de Cáceres (a 217 Km de Cuiabá), para intensificar os trabalhos de fiscalização e combate às queimadas urbanas e rurais. Nesta semana, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente promoveu articulação com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Poder Judiciário (JUVAM), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Fazenda (Fiscais de Posturas) para definição de estratégias de atuação.
Segundo a promotora de Justiça Liane Amélia Chaves, além do trabalho de fiscalização e responsabilização dos infratores, a instituição também busca parcerias com a imprensa local para divulgação de campanha, entrevistas e matérias sobre o tema com intuito de informar a sociedade sobre as consequências da queimada ao meio ambiente e à saúde da população. “Neste primeiro momento, a campanha busca reforçar os canais para denúncias. Além dos números da Ouvidoria do Ministério Público, estamos divulgando os números de contato do Corpo de Bombeiros e da Polícia Ambiental”.
Com o tema “O fogo pode fugir do controle, mas quem provoca não pode fugir das consequências”, o vídeo da campanha traz imagens que retratam os efeitos das queimadas na vegetação, na saúde dos animais e da população. Deixa claro também que provocar queimadas é crime e ressalta a importância da realização de denúncias.
Conforme a promotora de Justiça, o Município e a Sema passarão a emitir relatórios sobre as queimadas com mais frequência para subsidiar o trabalho realizado pela força-tarefa. A Promotoria de Justiça também vai contar com informações repassadas diariamente pelo projeto “Satélites Alerta”, desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério Público e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Fonte | Assessoria MPMT
